Violência contra LGBT cresce 35,6% no Brasil, mas subnotificação impede dimensão real dos crimes

A violência contra a população LGBT no Brasil cresceu, mas os números oficiais provavelmente não refletem a realidade. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado na última quinta-feira (23), aponta aumento de 35,6% nos casos de racismo motivado por homofobia ou transfobia entre 2024 e 2025. Ao mesmo tempo, o estudo conclui que a ausência de um padrão nacional para registrar essas ocorrências impede que os dados retratem a real dimensão da violência sofrida por essa população.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública afirma que acompanha as dificuldades do Estado brasileiro em produzir informações sobre crimes contra pessoas LGBT desde 2019. Um dos principais entraves é a falta de padronização dos sistemas utilizados pelas unidades da federação. Estados como Santa Catarina e Rio de Janeiro não apresentaram dados sobre racismo motivado por homofobia ou transfobia. Já Alagoas e Mato Grosso registraram apenas seis ocorrências cada. Para o FBSP, nesses casos o problema não indica necessariamente menor incidência dos crimes, mas limitações na forma como eles são classificados pelas autoridades.

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O estudo lembra que, desde 2019, o STF determinou que casos de homofobia e transfobia sejam enquadrados na Lei do Racismo enquanto não houver legislação específica. Mesmo assim, passados sete anos da decisão, parte do sistema de Justiça e da segurança pública ainda não incorporou plenamente esse entendimento.

Subnotificação em diferentes tipos de violência

Os registros de estupro contra pessoas LGBT cresceram 1,9% entre 2024 e 2025, mas o Fórum considera improvável que estados populosos apresentem números tão baixos quanto os informados. A baixa notificação pode estar relacionada à dificuldade de denunciar esse tipo de crime e ao receio das vítimas em informar sua orientação sexual ou identidade de gênero durante o atendimento policial.

A lesão corporal dolosa foi o crime com maior número absoluto de registros envolvendo vítimas LGBT, com 5.452 casos em todo o país. Estados como Acre e Rio de Janeiro, no entanto, sequer possuem dados consolidados sobre esse tipo de violência.

Homicídios com queda oficial, mas alerta de subnotificação

Os registros oficiais de homicídios de pessoas LGBT apresentaram redução de 14,2% entre 2024 e 2025, mas o FBSP alerta que esse resultado deve ser analisado com cautela. São Paulo, Rio de Janeiro e Acre não possuem dados consolidados sobre orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas nos boletins de ocorrência. O levantamento do Grupo Gay da Bahia contabilizou 237 homicídios dolosos de pessoas LGBT, número superior ao registrado pelo próprio Estado brasileiro.