TCU envia ao TSE lista com 6,1 mil gestores que podem ficar inelegíveis no Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou nesta terça-feira (4) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma relação com 6,1 mil pessoas que tiveram contas de gestão consideradas irregulares nos últimos oito anos. O documento servirá de base para a análise da situação de candidatos que disputarão as eleições gerais de outubro.

A entrega da lista foi feita pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. A partir de agora, caberá à Justiça Eleitoral avaliar, caso a caso, se os registros podem resultar em inelegibilidade, conforme prevê a legislação.

Entre os nomes relacionados estão 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além de outros agentes públicos que tiveram decisões desfavoráveis do tribunal.

Contas irregulares podem impedir candidaturas

Segundo o TCU, a classificação de contas como irregulares ocorre em situações como omissão na prestação de contas, prejuízo ao erário, desvio de recursos públicos e descumprimento reiterado de determinações da Corte de Contas.

A inclusão na lista, no entanto, não significa automaticamente que o agente público ficará impedido de disputar as eleições. A definição sobre eventual inelegibilidade será feita pela Justiça Eleitoral durante a análise dos registros de candidatura.

Eleições ocorrem em outubro

Neste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais obtenha maioria absoluta dos votos válidos, haverá segundo turno em 25 de outubro.

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