Congresso retoma votações com misoginia, combustíveis e escala 6×1 na pauta

O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (10) as atividades após o recesso parlamentar com uma agenda concentrada de votações. Deputados e senadores terão uma janela reduzida para analisar propostas antes do avanço do calendário eleitoral. Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) deve reunir líderes partidários nesta terça-feira (11) para definir as prioridades do plenário.

A semana de 10 a 14 de agosto foi definida como um dos períodos de esforço concentrado para votações antes das eleições. Outra janela está prevista entre 31 de agosto e 3 de setembro. A partir de 16 de agosto, começa oficialmente a campanha eleitoral, o que tende a reduzir a presença dos parlamentares em Brasília.

Entre os projetos que ficaram pendentes está o texto que criminaliza a misoginia. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, tramita na Câmara sob relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O projeto prevê equiparar a misoginia ao crime de racismo, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de tornar o crime inafiançável e imprescritível.

Tabata já afirmou que pretende trabalhar para levar a proposta ao plenário. Durante a tramitação, a deputada alterou a definição de misoginia e incluiu mudanças relacionadas à responsabilização por conteúdos que disseminem ódio contra mulheres na internet. O texto também passou a tratar de questões relacionadas à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

“É claro que eu lamento muito que a votação não tenha acontecido antes do recesso. Fiz tudo o que estava ao meu alcance para construir um acordo”, afirmou Tabata antes da pausa nos trabalhos.

Segundo a deputada, foram realizadas conversas com diferentes bancadas e incorporadas sugestões ao texto. “Construímos um texto equilibrado, que protege as mulheres sem abrir mão da liberdade de expressão”, disse.

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Combustíveis também podem avançar

Outro tema que pode voltar ao plenário da Câmara é o PLP 114/2026, conhecido como PLP dos Combustíveis. A proposta cria um mecanismo para utilizar receitas extraordinárias do setor de petróleo na compensação de reduções de tributos federais sobre combustíveis.

O projeto foi apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e tem como relatora a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). A matéria prevê medidas relacionadas à tributação de combustíveis diante dos impactos provocados pela instabilidade do mercado internacional de energia.

A discussão envolve, entre outros pontos, os efeitos das medidas sobre gasolina, diesel e etanol. O texto já esteve entre as prioridades da Câmara em momentos anteriores, mas não teve a votação concluída.

Além disso, a pauta do Congresso inclui propostas consideradas prioritárias pelo governo federal. No Senado, entre os temas pendentes está o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O PL 2.780/2024 foi aprovado pela Câmara e chegou ao Senado em maio. A proposta cria uma política nacional para pesquisa, exploração, beneficiamento e transformação desses minerais.

O texto também prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República. A proposta está em tramitação no plenário do Senado desde julho.

Senado tem 6×1 e PEC da Segurança entre pendências

Também aguardam andamento no Senado a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública. A PEC 221/2019, aprovada em dois turnos pela Câmara em maio, estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A matéria ainda precisa passar pela análise dos senadores.

Já a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pela Câmara em março e encaminhada ao Senado. O texto altera regras de organização e financiamento da segurança pública e prevê maior integração entre União, estados e municípios.

A relação entre o governo federal e o Senado também entra nas articulações da semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram em um jantar na semana passada, após meses de expectativa por um encontro entre os dois.

O calendário, no entanto, é curto. Depois da semana de esforço concentrado entre 10 e 14 de agosto, uma nova janela de votações está prevista somente entre 31 de agosto e 3 de setembro.