Após aprovar trabalho remoto, Alego reduz sessões durante eleição e encerra plenário em 48 minutos

Bruno Goulart

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) encerrou em apenas 48 minutos a sessão plenária desta terça-feira (25). Nesse período, nenhum projeto de lei ou outra matéria de maior relevância foi aprovado. Os deputados votaram apenas requerimentos em bloco e, em votação separada, o Requerimento nº 912/26, que reduz o calendário de sessões da Casa durante o período eleitoral.

Pelo Regimento Interno da Alego, as sessões ordinárias são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras. A partir de agora, porém, a quinta-feira deixa de fazer parte da rotina do plenário durante o período eleitoral. A mudança foi aprovada nesta terça-feira por 19 votos a 4.

A proposta, de autoria do deputado Amilton Filho (MDB), assinada também por outros parlamentares, determina que as sessões ordinárias sejam concentradas nas terças e quartas-feiras. Quando houver necessidade, poderão ser convocadas sessões extraordinárias.

A decisão chama atenção porque não é a primeira flexibilização adotada pela Assembleia para conciliar o funcionamento da Casa com a agenda dos deputados. O Legislativo já havia aprovado, em 5 de agosto, o modelo híbrido de sessões, que permite aos parlamentares participar remotamente dos trabalhos.

Ou seja, os deputados não precisam estar fisicamente no plenário para acompanhar e votar matérias. Ainda assim, diante da proximidade das eleições de outubro, a Casa decidiu reduzir de três para dois os dias de sessões ordinárias.

Sem redução salarial

E há um detalhe que torna a decisão ainda mais sensível: a redução do calendário de sessões não vem acompanhada de redução na remuneração dos deputados. Assim, enquanto os parlamentares ganham um dia a mais na semana para se dedicar às articulações eleitorais, continuam a receber integralmente a remuneração correspondente ao mandato. É uma escolha política que pode alimentar a seguinte crítica: o contribuinte goiano mantém o custo da estrutura e dos salários do Legislativo enquanto os deputados ganham mais espaço na agenda para disputar as eleições.

A justificativa apresentada pelos defensores da proposta é evitar que a campanha comprometa o funcionamento da Assembleia. Mas o efeito concreto é uma redução do calendário ordinário justamente durante o período eleitoral.

A decisão provocou reação do deputado Antônio Gomide (PT), um dos quatro parlamentares que votaram contra a mudança. “Estar presente é o mínimo”, afirmou Gomide, ao defender que as sessões continuem também às quintas-feiras, independentemente do calendário eleitoral.

O presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), rebateu o argumento ao citar o que ocorreu na quinta-feira (20). Segundo o presidente, naquele dia, apenas o deputado Clécio Alves (PSDB) compareceu presencialmente para presidir a sessão. Além disso, não havia um secretário para auxiliá-lo, o que, segundo Bruno Peixoto, inviabilizou a apreciação das matérias previstas. 

O presidente afirmou que prefere concentrar as sessões e, quando necessário, convocar extraordinárias. “Prefiro fazer sessões extraordinárias e ficar até as 22h e correr o risco do que aconteceu na semana passada”, afirmou.

O problema é que a sessão desta terça-feira oferece um retrato diferente. Mesmo com o sistema híbrido já disponível e com a possibilidade de convocação de sessões extraordinárias, o plenário levou menos de uma hora para encerrar os trabalhos e não colocou em votação qualquer projeto relevante.

Nenhum projeto aprovado

Os deputados aprovaram requerimentos em bloco, procedimento que reúne diversas solicitações em uma única votação. Entre os requerimentos apresentados nesta terça-feira, um de Amilton Filho solicita o patrolamento da GO-433, no trecho entre o distrito de Souzânia e o município de Ouro Verde. Outro, de autoria de Wagner Camargo Neto (Solidariedade), solicita a instalação de um redutor de velocidade na GO-460, entre o distrito de Diolândia e Itapuranga.

A única votação que fugiu do bloco de requerimentos foi justamente a do Requerimento nº 912/26, responsável pela mudança no calendário das sessões. Foram 19 votos favoráveis e quatro contrários. Além de Gomide, votaram contra Bia de Lima (PT), Clécio Alves (PSDB) e Delegado Eduardo Prado (PL).

Com o plenário esvaziado, a maioria dos deputados participou de forma remota. Givago Valadares (PRTB) e Paulo Cezar Martins não justificaram as ausências. (Especial para O HOJE)