Mesário pode ter até seis dias de folga nas eleições de 2026; entenda

Quem atuar como mesário voluntário nas eleições de 2026 poderá ter direito a até seis dias de folga remunerada no trabalho. O benefício é concedido pela participação no treinamento e nos dois turnos da votação.

A regra estabelece que cada dia dedicado à Justiça Eleitoral garante dois dias de descanso, sem desconto no salário. Assim, a participação no treinamento dá direito a duas folgas. O trabalho no primeiro turno acrescenta mais duas e, caso haja segundo turno, o mesário poderá receber outros dois dias.

Para chegar ao total de seis folgas, portanto, é necessário participar das três atividades: treinamento, primeiro turno e segundo turno. Caso o voluntário trabalhe apenas em parte delas, a quantidade de dias de descanso será calculada de acordo com os serviços efetivamente prestados.

O direito às folgas vale para trabalhadores do setor público e da iniciativa privada que tenham vínculo empregatício. Os dias não são descontados das férias e não podem provocar qualquer redução na remuneração.

Como solicitar as folgas

Depois de cumprir as atividades eleitorais, o mesário deverá apresentar ao empregador a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE). O documento comprova os dias em que o trabalhador esteve à disposição da Justiça Eleitoral.

A declaração fica disponível após as eleições e pode ser obtida pelos canais do Tribunal Superior Eleitoral, incluindo o aplicativo e-Título.

A definição das datas de descanso deverá ser acertada entre o trabalhador e o empregador. A liberação não precisa acontecer logo depois da eleição, mas deverá respeitar a quantidade de dias garantida pela participação.

Mesários também recebem auxílio-alimentação

Além das folgas, os voluntários receberão R$ 65 de auxílio-alimentação por turno trabalhado. A atuação como mesário também poderá ser usada como critério de desempate em concursos públicos, desde que essa possibilidade esteja prevista no edital.

Estudantes matriculados em instituições de ensino conveniadas com a Justiça Eleitoral poderão aproveitar o trabalho como atividade extracurricular.

Entre as funções dos mesários estão organizar a seção eleitoral, verificar a identidade dos eleitores, liberar a urna eletrônica para a votação e registrar possíveis ocorrências ao longo do dia.

O período para inscrições voluntárias terminou em 28 de agosto. O treinamento dos convocados ocorre entre 17 de agosto e 3 de outubro e pode ser realizado presencialmente ou pela internet. Mais de 2 milhões de pessoas deverão ser capacitadas pelo aplicativo Mesário.

Candidatos, determinadas autoridades e funcionários da Justiça Eleitoral estão entre as pessoas que não podem exercer a função.

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