Cármen Lúcia diz estar em “profunda tristeza” com crise no STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) estar em “estado de profunda tristeza” diante da crise que envolve a Corte. A declaração ocorreu durante a sessão extraordinária que analisa um relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Durante a manifestação, Cármen Lúcia afirmou que o momento ultrapassa o conteúdo específico analisado pelo plenário. Segundo ela, os acontecimentos dos últimos dias provocaram um “mal-estar cívico” entre os brasileiros.

A ministra também disse estar “envergonhada” com a situação. Além disso, pediu desculpas aos colegas, ao presidente do STF, Edson Fachin, e ao povo brasileiro por considerar que poderia ter contribuído mais para reduzir as tensões dentro da Corte.

Ministra diz que crise desviou atenção no período eleitoral

Cármen Lúcia também mencionou a proximidade das eleições. Segundo a ministra, o país está a menos de 20 dias do primeiro turno, enquanto parte da atenção pública se voltou para disputas internas e questões processuais envolvendo o Supremo.

Ela afirmou que esperava ter adotado uma postura capaz de ajudar na busca por uma solução para os conflitos. No entanto, reconheceu que não conseguiu contribuir da maneira que gostaria.

A declaração ocorreu durante uma sessão que o próprio STF classificou como inédita. Pela primeira vez, o plenário analisa se deve ser aberta uma investigação criminal contra um de seus próprios ministros.

STF analisa relatório da Polícia Federal

O julgamento envolve um relatório elaborado pela PF a partir de dados obtidos durante investigações relacionadas ao antigo Banco Master. O documento reúne mensagens que os investigadores atribuem a Vorcaro e que fazem referência a Moraes.

Antes de analisar o conteúdo das mensagens, porém, o Supremo precisa discutir questões processuais relacionadas à validade do relatório.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a forma como o documento foi produzido e sustenta que o ministro André Mendonça teria determinado o avanço da apuração sem uma solicitação prévia do Ministério Público ou da própria Polícia Federal. Essa é uma das questões que estão sendo analisadas pelo plenário.

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou durante a sessão que os ministros devem analisar fatos e questões jurídicas antes de antecipar conclusões sobre o mérito.

Ministros divergem sobre condução do caso

A sessão também expôs divergências entre integrantes da Corte sobre a condução das investigações. Durante os debates, ministros questionaram decisões tomadas por Fachin e a atuação de Mendonça no caso.

O julgamento chegou a ser interrompido após a primeira parte da sessão. Entre os temas discutidos estão a possibilidade de suspender os trabalhos e a eventual reunião de processos relacionados ao Banco Master em uma sessão marcada para 23 de setembro.

Além disso, os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques declararam impedimento para participar da análise, segundo informações divulgadas durante a sessão.

Na véspera do julgamento, a Polícia Federal informou ter entregado aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular de Vorcaro. Mendonça também retirou o sigilo de um processo relacionado à rede de pagamentos do ex-banqueiro e do Banco Master.

O plenário ainda precisa decidir sobre as questões processuais antes de avançar sobre a possibilidade de investigação de Moraes. As alegações apresentadas no caso continuam sob análise da Corte.