Maior dificuldade de acesso a recursos fecha espaço para novatos na eleição

Bruno Goulart

A eleição para deputado em Goiás já registra desistências nos primeiros dias de campanha. Nove candidatos que haviam registrado candidatura para 2026 aparecem como renunciantes no sistema da Justiça Eleitoral. São cinco candidatos a deputado estadual e quatro a deputado federal.

Entre os que desistiram da disputa para a Assembleia estão Ana Paula da 44 (PL), Terapeuta Ariel Luz (PT), Agenor Curado (Novo), Lisieux (PSDB) e Raimundo da Casa da Saúde (PSD). Para deputado federal, aparecem como renunciantes Felisberto Tavares (PP), Nicolina Tia Nicola (MDB), Cabo Lorrane (PRD) e Pedro Sales (PSD).

As desistências podem ter razões diferentes, mas levantam uma questão: ficou mais difícil para candidatos sem mandato entrar na política e competir com nomes que já possuem estrutura, recursos e apoio?

Para o advogado eleitoralista Julio Meirelles, o financiamento é um dos principais fatores. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, movimenta bilhões de reais, mas os valores não são distribuídos igualmente entre os candidatos. “Do ponto de vista político e eleitoral, a concentração dos recursos do FEFC em partidos e candidaturas com maior representação parlamentar pode reduzir a competitividade dos novatos”, afirma.

Uma parte do Fundo Eleitoral é distribuída igualmente entre os partidos. A maior parcela, porém, leva em conta critérios como votação anterior e tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. Além disso, cada legenda define como distribuir os recursos entre seus candidatos, dentro das regras eleitorais.

Segundo Meirelles, a falta de dinheiro, somada à ausência de estrutura partidária e de recursos próprios, pode fazer com que candidatos desistam antes ou no início da campanha.

Gastos básicos

O mestre em História e especialista em Políticas Públicas Tiago Zancopé aponta que o problema aparece também nos gastos básicos de uma candidatura. “Quando a gente pensa no Fundo Eleitoral, vê aquelas cifras de R$ 4 bilhões, R$ 3 bilhões, R$ 2 bilhões. Mas o que, de fato, chega para esse candidato proporcional é muito pouco”, diz.

Mesmo com algum recurso partidário, o candidato precisa bancar carro, motorista, coordenador, cabo eleitoral, redes sociais e deslocamentos. “Se a pessoa não tem mandato e tenta conquistar um mandato, ela enfrenta muita dificuldade. Se não tiver minimamente uma estrutura, a dificuldade que ela enfrenta é gigante”, afirma.

O peso da pré-campanha

Para Zancopé, existe ainda uma segunda barreira: o tempo. Quem já tem mandato consegue trabalhar a próxima eleição durante os anos em que exerce o cargo. Mantém contato com prefeitos, vereadores e lideranças e constrói uma rede política de forma permanente. Já o candidato novato precisa fazer esse trabalho em pouco tempo. “A pré-campanha para um deputado estadual ou deputado federal que quer se fazer competitivo começa, minimamente, um ano antes. Tem gente que fala em até dois anos antes, principalmente para quem não tem mandato”, explica.

Quando esse trabalho começa tarde, muitas lideranças já estão comprometidas com outros candidatos. “Uma pré-campanha mal feita pode levar à desistência porque o candidato percebe que chegou tarde”, afirma.

Cláusula de barreira

Outro ponto é a cláusula de barreira. A regra estabelece um desempenho mínimo para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita.

Em 2026, a exigência é de 2,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com mínimo de 1,5% em cada Estado. A outra possibilidade é eleger 13 deputados federais, também distribuídos em pelo menos um terço dos Estados.

Meirelles ressalta que a cláusula de barreira não impede o partido de receber o Fundo Eleitoral. Os mecanismos são diferentes. “A cláusula de barreira reforça esse ambiente de concentração porque condiciona o acesso dos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita ao desempenho eleitoral ou à eleição de determinado número de deputados federais”, explica. Na prática, partidos que não alcançam os critérios podem ter menos estrutura institucional, o que também dificulta a formação de chapas competitivas.

Renovação em risco

Zancopé avalia que a combinação de dinheiro, estrutura, tempo de pré-campanha e força dos candidatos que já possuem mandato pode reduzir a renovação. “Estamos vivendo um momento muito ruim na democracia, de estrangulação da renovação. Estamos profissionalizando a campanha em torno daquela pessoa que já tem mandato”, afirma.

Em Goiás, 590 candidatos disputam 41 vagas de deputado estadual. Para deputado federal, são 259 candidatos para 17 cadeiras. Para os especialistas, porém, a quantidade de candidatos não significa necessariamente maior renovação. O principal desafio está nas condições de cada candidatura. “Isso favorece a renovação? Não. Isso não favorece a renovação. É bom para a democracia? Eu acho que não”, conclui Zancopé. (Especial para O HOJE)