Gilmar propõe barrar policiais nos gabinetes do STF

Bruno Goulart

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou neste sábado (5) uma proposta para proibir a atuação de integrantes da Polícia Federal nos gabinetes dos ministros da Corte. A medida também alcança militares das Forças Armadas e servidores de outras carreiras policiais, como policiais civis, militares, penais, rodoviários federais e bombeiros.

A proposta altera o regimento interno do Supremo. No entanto, há uma exceção para servidores nomeados exclusivamente para atividades de segurança. Nesses casos, o texto estabelece que os profissionais não poderão participar da instrução de inquéritos ou processos nem exercer atividades de assessoramento jurídico.

Além disso, caso a mudança seja aprovada, o presidente do STF deverá determinar o “imediato retorno” dos servidores dessas carreiras que atualmente estejam nos gabinetes em desacordo com a nova regra.

Antes de entrar em vigor, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Regimento do tribunal. O colegiado é presidido pelo ministro Luiz Fux e também conta com Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques, com Flávio Dino como suplente. Depois, o texto ainda terá de ser aprovado em sessão administrativa do Supremo.

A iniciativa ocorre em meio à crise entre André Mendonça e a direção-geral da PF, que ganhou força após o ministro, relator dos casos Banco Master e INSS, retirar o sigilo de diálogos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes.

Atualmente, segundo o Portal da Transparência do STF, seis delegados da PF estão cedidos ao tribunal. Dois atuam com Mendonça, dois com Moraes e um aparece vinculado à segurança. Um sexto nome chegou a constar no gabinete de Fux, mas o STF informou que houve uma “inconsistência técnica” no cadastro e corrigiu a informação. Além disso, há um policial civil cedido ao gabinete de Mendonça e um policial militar do Maranhão atuando com Dino.