Lula reduz impostos da gasolina e anuncia subsídio de R$ 1 para diesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro os tributos federais incidentes sobre a gasolina. A medida começa a valer nesta quinta-feira (10) e terá duração prevista até 5 de outubro.

O governo também anunciou uma redução de R$ 0,19 por litro na tributação do etanol hidratado. Com a mudança, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível serão zeradas.

Além disso, Lula assinou uma medida provisória que autoriza a União a conceder uma subvenção econômica de R$ 1 por litro de diesel de uso rodoviário. O mecanismo busca reduzir os efeitos da instabilidade na oferta de combustíveis provocada por conflitos geopolíticos.

Redução dos impostos começa nesta quinta-feira

O decreto estabelece a redução temporária das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes. A medida não inclui a gasolina de aviação.

Para a gasolina, a redução da carga tributária será de R$ 0,63 por litro. Já no caso do etanol hidratado, a cobrança dos dois tributos será zerada, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.

Segundo os dados apresentados pela Petrobras, a gasolina chega aos postos com preço médio de R$ 6,51 por litro. Desse valor, aproximadamente R$ 0,67 correspondem aos impostos federais.

A redução dos tributos terá validade até 5 de outubro. A data ocorre um dia depois do primeiro turno das eleições.

A possibilidade de reduzir os tributos sobre combustíveis já vinha sendo avaliada pelo governo. A Lei Complementar 235, sancionada em agosto, permite a redução de impostos sobre combustíveis em 2026, utilizando como fonte de compensação receitas diretas e indiretas relacionadas ao petróleo.

Diesel terá subvenção de R$ 1 por litro

Além do corte de impostos, o governo criou um novo mecanismo de apoio ao mercado de diesel. A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto permanecer a instabilidade na oferta de combustíveis.

No primeiro período de aplicação, o valor será de R$ 1 por litro. O Ministério da Fazenda poderá alterar, interromper ou prorrogar a subvenção de acordo com as condições do mercado.

As empresas que aderirem ao mecanismo deverão descontar o valor correspondente à subvenção no preço de venda. O desconto também deverá aparecer na nota fiscal.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes. A agência também acompanhará os preços e fará o pagamento da subvenção.

O governo informou que o mecanismo terá caráter temporário e poderá ser ajustado conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade orçamentária e financeira.

Governo cita efeitos da guerra no preço dos combustíveis

Durante a assinatura das medidas, Lula afirmou que o governo pretende evitar que os efeitos econômicos da guerra no Oriente Médio sejam repassados aos consumidores brasileiros.

Segundo o presidente, o governo ampliará o subsídio para impedir que a elevação dos custos relacionados ao conflito afete os preços da gasolina e do diesel.

Lula participou da cerimônia acompanhado do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O ministro afirmou que a redução dos tributos e a subvenção fazem parte da estratégia adotada pelo governo diante do cenário internacional.

A subvenção que estava em vigor até esta quarta-feira (9) correspondia a R$ 0,44 por litro. Com a nova medida provisória, o valor inicial passa para R$ 1 por litro.

O novo mecanismo, porém, poderá sofrer alterações. Conforme as regras anunciadas pelo governo, tanto o valor quanto o período de duração da subvenção poderão ser modificados conforme as condições do mercado e a situação orçamentária e financeira da União.