Moraes cancela pronunciamento no STF após mudança na relatoria do caso

O ministro Alexandre de Moraes cancelou o pronunciamento que faria nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação havia sido anunciada pela própria assessoria do magistrado, mas foi retirada da agenda cerca de uma hora depois. Segundo o Supremo, uma nova data deverá ser definida. O conteúdo que seria apresentado por Moraes não havia sido informado. 

O cancelamento ocorre em meio ao agravamento da crise interna no STF, depois que o presidente da Corte, Edson Fachin, retirou Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News e determinou que procedimentos relacionados a possíveis investigações contra ministros sejam encaminhados previamente à Presidência do tribunal. Fachin também convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15), às 10h. 

Na pauta está o relatório produzido pela Polícia Federal a partir da análise de dados apreendidos no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O documento reúne informações sobre conversas atribuídas ao banqueiro e a Moraes e passou a ser um dos principais pontos de tensão entre integrantes do Supremo. Os ministros deverão avaliar, entre outros aspectos, a regularidade dos procedimentos que levaram à obtenção dessas informações e o destino dos elementos relacionados ao ministro. 

A discussão chegou ao plenário depois de uma sequência de decisões conflitantes envolvendo Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. Mendonça, relator do caso que reúne as informações sobre Vorcaro, havia determinado o aprofundamento das apurações que resultaram no relatório da PF. O documento posteriormente foi utilizado por Moraes para pedir providências contra Mendonça, sob alegações de abuso de autoridade e outras irregularidades. 

A Procuradoria-Geral da República também entrou no debate. O procurador-geral Paulo Gonet pediu a anulação da investigação que levou às mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro. Na avaliação apresentada pela PGR, o aprofundamento da apuração envolvendo um ministro do STF deveria ter passado pelo plenário da Corte. 

A crise ganhou ainda outro capítulo com a disputa sobre o comando da Polícia Federal. André Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Na sequência, Flávio Dino decidiu pela reintegração dos dois. Fachin posteriormente suspendeu as decisões conflitantes e concentrou na Presidência do STF os procedimentos envolvendo integrantes da Corte, com o objetivo de evitar sobreposição de decisões. 

Com a decisão de Fachin, o caso que envolve os diálogos atribuídos a Moraes e Vorcaro será levado diretamente aos 11 ministros do Supremo. A sessão extraordinária está prevista para 15 de setembro, quando o plenário deverá definir os próximos passos da apuração e analisar a validade dos elementos produzidos no procedimento. 

A retirada de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News também faz parte da reorganização determinada por Fachin. O presidente do STF assumiu a condução das investigações que estavam sob responsabilidade de Moraes durante o período relacionado à atual crise, enquanto ações penais que já tenham avançado para fases posteriores permanecem sob a tramitação prevista anteriormente. 

O cancelamento da fala de Moraes, portanto, ocorre justamente às vésperas de uma das principais decisões do Supremo sobre o episódio. Até o momento, não foi divulgado o motivo pelo qual o ministro desistiu do pronunciamento nem qual seria o teor da manifestação.

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