Em período eleitoral, deputados deixam Alego em segundo plano

Bruno Goulart

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) tem funcionado em ritmo de eleição. O plenário continua aberto, as sessões têm ocorrido e algumas matérias seguem em tramitação. Na prática, porém, a Casa está esvaziada. Nesta semana, por exemplo, a maioria dos deputados participou das sessões de forma remota, enquanto cadeiras ficaram vazias no plenário. O movimento vira regra justamente quando os parlamentares estão nas ruas em busca de votos para a reeleição. O problema é que, enquanto a campanha ganha força, o trabalho legislativo perde espaço.

Na terça-feira (8), por exemplo, a Alego colocou 17 matérias em votação. A lista tinha projetos do governo estadual sobre imóveis públicos, a mudança do Agrocolégio Estadual Maguito Vilela para Goianésia e uma proposta para obrigar unidades de saúde a oferecer macas e cadeiras de rodas adequadas para pessoas obesas. São assuntos que têm sua importância. Mas o que chama atenção é o perfil geral da pauta. Sete dos 17 itens eram projetos para conceder títulos de cidadania a pessoas que passam a ser reconhecidas como cidadãs goianas. Também foram votadas declarações de utilidade pública e outras matérias de alcance mais restrito.

Na quarta-feira (9), o cenário não mudou muito. Dos 18 itens previstos, a maior parte avançou apenas na forma de pareceres de comissão. Entre os projetos estão propostas sobre renegociação de dívidas de produtores rurais, reserva de vagas para pessoas com 40 anos ou mais em concursos públicos, proteção de animais, combate ao câncer infantil e políticas para idosos. Também entraram na pauta projetos para reconhecer manifestações culturais como patrimônio de Goiás e criar datas comemorativas. Mais uma vez, não apareceu uma grande votação capaz de colocar no centro do debate problemas que afetam todo o Estado.

Não é preciso dizer que todos esses projetos são inúteis. Não são. O ponto é outro: uma Assembleia com 41 deputados deveria conseguir fazer mais do que manter uma pauta burocrática enquanto os parlamentares estão concentrados na campanha. Goiás tem problemas de sobra que poderiam ocupar o plenário: saúde, educação, segurança, transporte, infraestrutura, desenvolvimento regional, qualidade dos serviços públicos e fiscalização do governo. Mas, nesta semana, esses grandes temas ficaram longe de dominar a agenda de votações.

E o esvaziamento não foi apenas uma impressão de quem acompanhou as sessões. A própria lista de presença mostra deputados que não compareceram. Na terça-feira, Cristiano Galindo (Solidariedade), Gustavo Sebba (PSDB) e Ricardo Quirino (Republicanos) não justificaram as ausências registradas no sistema da Assembleia. Paulo Cezar Martins (MDB) não participou por motivo de saúde, conforme informado pela Alego. Na quarta-feira, José Machado (PSDB) e Lincoln Tejota (União Brasil) também tiveram ausência sem justificativa, enquanto Paulo Cezar Martins continuou afastado por motivo de saúde.

A participação remota, por si só, não é irregular. O problema é o efeito político desse modelo em um período eleitoral. O deputado pode votar de longe e, ao mesmo tempo, continuar a cumprir compromissos de campanha. Com isso, a Assembleia mantém a aparência de funcionamento, mas perde a força do debate presencial. O plenário, que deveria ser o principal espaço de discussão dos problemas de Goiás, vira quase um ponto de passagem da agenda eleitoral.

Menos sessões

A situação ficou ainda mais confortável para os parlamentares depois que a Alego aprovou, no fim de agosto, requerimento para suspender as sessões às quintas-feiras até o fim do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. Normalmente, as sessões plenárias ocorrem de terça a quinta-feira. Durante a campanha, portanto, os deputados têm um dia a menos de atividades no plenário. É uma decisão que reduz formalmente o calendário de trabalho justamente no período em que os parlamentares mais precisam estar nos municípios para buscar votos. (Especial para O HOJE)