Empresários discutem mandato de 12 anos para ministros do STF em meio à crise na Corte

Uma reunião virtual reuniu cerca de 50 representantes do empresariado e da economia para discutir mudanças no funcionamento do Judiciário e medidas de controle sobre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu na noite de quarta-feira e também tratou da necessidade de investigar fatos relacionados à atual crise institucional.

Mandato para ministros do STF entra no debate

Entre as propostas discutidas estão a criação de mandatos de 12 anos para ministros do STF, o aumento da idade mínima para integrantes da Corte e regras mais rígidas para decisões monocráticas. Esse tipo de decisão ocorre quando apenas um ministro ou juiz decide uma questão sem submetê-la inicialmente ao colegiado.

As medidas fazem parte de uma proposta de reforma do Judiciário elaborada por uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). O grupo reúne os juristas José Eduardo Cardozo, Maria Tereza Sadek, Miguel Reale Júnior e Oscar Vilhena.

Além desses temas, os participantes defenderam a necessidade de preservar a divisão de competências entre os Poderes da República. A discussão também envolveu a investigação de fatos relacionados aos últimos escândalos institucionais, incluindo aqueles que eventualmente envolvam integrantes do STF.

Segundo um dos participantes ouvido pelo UOL, a intenção não seria direcionar a apuração contra um ministro específico. A avaliação apresentada foi de que todos os fatos deveriam ser investigados.

Empresários já haviam divulgado manifesto

A reunião foi convocada por Pedro Passos, fundador e acionista da Natura; Josué Gomes, dono da Coteminas e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); e Jackson Schneider, integrante dos conselhos da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e da Abra, holding que reúne Gol e Avianca. Schneider também presidiu a Embraer Defesa.

Entre os empresários presentes estavam Horácio Lafer Piva, acionista da Klabin, e Pedro Wongtschowski, ex-presidente do Grupo Ultra. O grupo de economistas contou com nomes como Arminio Fraga, André Lara Resende e Pedro Malan.

A iniciativa ocorreu um dia depois de empresários publicarem o manifesto “Pela lei e pelo Brasil”, no jornal O Estado de S. Paulo. O documento teve quase 160 signatários.

No texto, os empresários defenderam a apuração completa dos fatos, o afastamento cautelar de pessoas que estejam formalmente sob investigação e a criação de um código de conduta vinculante para cortes superiores e órgãos de investigação e acusação.

Entre os signatários estavam Luiza Trajano, presidente do conselho do Magazine Luiza; Candido Bracher, ex-presidente do Itaú Unibanco; Paulo Kakinoff, CEO da Porto; Pedro Wongtschowski e Walter Schalka.

Crise no STF também entrou na pauta

A situação recente do STF também influenciou as discussões. Na quarta-feira, o presidente da Corte, Edson Fachin, suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal. Mendonça havia determinado o afastamento da cúpula da corporação, enquanto Dino decidiu posteriormente pela reintegração.

Após a reunião de quarta-feira, participantes avaliaram que as medidas tomadas por Fachin haviam reduzido as tensões. Na quinta-feira, entretanto, a possibilidade de Alexandre de Moraes realizar um pronunciamento provocou nova preocupação entre integrantes do grupo. A manifestação acabou cancelada.

Walter Schalka afirmou que o objetivo do movimento empresarial é fortalecer o funcionamento das instituições. Segundo ele, o debate não está relacionado a nomes específicos ou ao calendário eleitoral.

“Não queremos prejulgar ninguém”, afirmou o executivo. A defesa apresentada por ele é de que decisões do Supremo sejam tomadas de acordo com a Constituição e dentro das atribuições previstas para cada Poder.

Novos encontros devem ocorrer para discutir os próximos desdobramentos da crise e as propostas de mudança no Judiciário. A discussão reúne representantes do setor empresarial, economistas e juristas que participam do debate sobre possíveis alterações na estrutura e no funcionamento das instituições.