Fachin tira da pauta julgamento sobre Mendonça no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento de um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução do caso Banco Master. A análise estava prevista para a próxima quarta-feira (23), mas ainda não há uma nova data.

A decisão foi tomada depois que o ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar uma discussão relacionada ao processo. Antes de julgar a conduta de Mendonça, o STF precisa definir se esse pedido e outra apuração, envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, devem ser examinados juntos ou separadamente.

Fachin justificou que existe uma “direta relação” entre o julgamento sobre Mendonça e a questão que ainda está sendo discutida pelo plenário. Segundo o presidente do Supremo, a sessão será remarcada oportunamente.

O que o STF analisaria?

O processo retirado da pauta trata de um pedido para investigar a maneira como André Mendonça conduziu os procedimentos relacionados ao Banco Master. O ministro era o relator do caso na Corte.

As investigações sobre o banco tiveram origem na Operação Compliance Zero. Segundo a Polícia Federal, a operação apura fraudes financeiras bilionárias e a possível corrupção de agentes públicos. O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador da instituição, está entre os investigados.

Em outra frente, o Supremo discute a abertura de uma investigação sobre um suposto elo entre Vorcaro e Alexandre de Moraes. Essa apuração tem como base um relatório da Polícia Federal com 52 mensagens que, conforme os investigadores, teriam sido enviadas pelo ex-banqueiro ao ministro.

Moraes nega ter mantido diálogo com Vorcaro. O ministro também afirma que não existe comprovação de que as mensagens tenham sido efetivamente enviadas ou visualizadas.

Processos juntos ou separados?

Durante uma sessão realizada na terça-feira (15), Gilmar Mendes defendeu que os dois pedidos de investigação fossem analisados em conjunto, por considerar que eles estão relacionados.

O plenário começou a votar a proposta. O placar estava em 4 votos a 3 para que os processos continuassem separados quando Flávio Dino pediu vista, expressão usada quando um ministro solicita mais tempo para estudar o caso.

Como a discussão não foi concluída, Fachin decidiu não avançar no julgamento específico sobre a atuação de Mendonça.

Na semana anterior, o presidente do STF havia rejeitado um pedido de Moraes para que os casos fossem julgados juntos. Moraes argumenta que os questionamentos sobre a atuação de Mendonça podem interferir diretamente na análise do procedimento relacionado ao seu nome.

A tensão aumentou durante a sessão de terça-feira. Moraes acusou Mendonça de tentar incluir seu nome em uma possível delação premiada de Vorcaro por motivação política. Mendonça negou a acusação e afirmou que ela é mentirosa.

Com a retirada do julgamento da pauta, o Supremo deverá primeiro concluir a discussão sobre a tramitação dos dois casos. Somente depois disso será definida uma nova data para analisar o pedido de investigação relacionado a André Mendonça.

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