TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas será eleito no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (8). Por 5 votos a 2, a Corte anulou os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), que concorreu mesmo inelegível.

Com a retirada dos votos de Garotinho da contabilização dos válidos, o deputado estadual Douglas Ruas (PL), que havia terminado o primeiro turno na liderança com 49,2%, passa a superar a marca de 50% e será eleito governador do Estado ainda no primeiro turno.

Antes da decisão, Ruas disputaria o segundo turno contra o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que recebeu 42,75% dos votos válidos no último domingo (4). A presença dos votos de Garotinho entre os contabilizados mantinha a disputa abaixo da maioria necessária para uma vitória de Ruas e levaria os dois primeiros colocados ao segundo turno.

O julgamento também manteve, por unanimidade, a decisão que impedia Garotinho de disputar o cargo. Os ministros entenderam que o candidato já havia sido declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

A inelegibilidade foi determinada após Garotinho ser condenado, em 2018, por ato doloso de improbidade administrativa. Mesmo com o impedimento, o nome do ex-governador apareceu nas urnas no domingo (4), porque a decisão do TRE-RJ que barrou sua candidatura foi tomada depois do fechamento do sistema utilizado para a preparação das urnas eletrônicas.

Na sexta-feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, havia determinado que os votos recebidos por Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam aparecer como anulados sub judice no primeiro turno. Na segunda-feira (5), a defesa do candidato desistiu do recurso apresentado contra essa decisão.

No julgamento desta quinta, acompanharam o relator pela anulação dos votos Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cuevas e Sebastião Alves dos Reis Júnior, que votaram pela manutenção dos votos de Garotinho, foram vencidos.

Garotinho, que governou o Rio de Janeiro entre 1999 e 2002, teve sua candidatura sub judice durante a votação. Com isso, os eleitores ainda puderam escolher o ex-governador nas urnas, apesar da decisão de inelegibilidade proferida pela Justiça Eleitoral.