Alcolumbre marca votação do fim da escala 6×1 para, quarta-feira,14 de outubro

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A análise ocorrerá após a conclusão das duas últimas sessões de discussão da matéria.

A proposta altera as regras constitucionais sobre a jornada de trabalho. Atualmente, o limite previsto é de 44 horas semanais. Com a mudança, a carga horária máxima cairia para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.

O governo federal tenta acelerar a tramitação para concluir a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Entretanto, a proposta precisa cumprir etapas regimentais antes de seguir adiante.

Governo articula calendário especial para acelerar votação

Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão e ser aprovada em dois turnos de votação. Além disso, o regimento do Senado prevê um intervalo de cinco dias úteis entre os turnos, seguido de mais três sessões plenárias.

Diante desse calendário, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deve apresentar um requerimento para estabelecer um calendário especial de votação. A iniciativa busca reduzir o tempo necessário para concluir a análise da matéria.

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Para isso, o governo reúne assinaturas no colégio de líderes antes de protocolar o pedido. Caso o requerimento seja apresentado, Alcolumbre sinalizou que pretende submetê-lo à votação, por considerar a medida compatível com as regras regimentais.

Oposição tenta impedir votação antes da eleição

A possibilidade de acelerar a tramitação enfrenta resistência de parlamentares da oposição alinhados ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Esse grupo pretende evitar que o Senado conclua a votação da PEC antes do segundo turno. A divergência envolve, portanto, não apenas o conteúdo da proposta, mas também o calendário para sua análise.

Enquanto o governo busca avançar com a votação ainda durante o período eleitoral, a oposição questiona a tentativa de antecipar a conclusão da tramitação.

O que muda com o fim da escala 6×1

A PEC prevê reduzir o limite máximo da jornada semanal de 44 para 40 horas. Além disso, estabelece dois dias de descanso remunerado, sem diminuição salarial.

A mudança é uma das propostas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha à reeleição. Caso o Senado aprove o texto, a tramitação ainda deverá seguir as etapas legislativas aplicáveis às propostas de emenda à Constituição.

A votação em primeiro turno está prevista para 14 de outubro. O avanço da matéria dependerá, porém, da conclusão das discussões e da decisão dos senadores sobre o calendário especial.