TSE manda derrubar site que distribui tokens por apoio a Flávio

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (9) a derrubada de um site que distribui criptomoedas a usuários em troca do compartilhamento de mensagens e conteúdos de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A iniciativa, chamada Brasil 22 Token, oferece ativos digitais mediante a divulgação da mensagem “B22” e de materiais que incentivam votos no candidato.

A ação foi apresentada ao TSE pela equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno com Flávio Bolsonaro, marcado para 25 de outubro.

Na decisão, Estela Aranha afirmou que o caso apresenta risco de comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos, devido à velocidade de disseminação de conteúdos nas redes sociais durante a campanha eleitoral.

“O perigo de dano igualmente se encontra caracterizado. Os fatos narrados dizem respeito à campanha presidencial em curso, em momento próximo ao segundo turno, contexto em que a velocidade de disseminação de conteúdos em redes sociais potencializa os efeitos do alegado ilícito e pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os competidores”, escreveu a ministra.

A magistrada avaliou que o projeto vai além da manifestação política de apoiadores, pois pode envolver a concessão de vantagens econômicas condicionadas à divulgação de propaganda eleitoral. Entre os elementos citados estão a descrição da iniciativa, as regras de participação e as referências ao número 22, utilizado por Flávio Bolsonaro nas urnas.

“Embora a apuração definitiva acerca da efetiva remuneração e da responsabilidade individual dos representados dependa da regular instrução processual, os elementos apresentados revelam indícios suficientes de possível utilização de vantagem econômica para fomentar a circulação de propaganda eleitoral em ambiente digital”, afirmou.

Medidas determinadas pelo TSE

A decisão determina que os responsáveis pelo projeto suspendam imediatamente a oferta, a promessa ou a distribuição de tokens e de qualquer outra vantagem econômica condicionada a publicações relacionadas ao Brasil 22 Token ou à candidatura de Flávio Bolsonaro.

A ministra também ordenou que X, antigo Twitter, Facebook e Instagram preservem informações dos perfis relacionados ao caso. Além disso, a representante da Binance no Brasil deverá fornecer os dados cadastrais das contas de origem das criptomoedas utilizadas no esquema.

Vídeos divulgavam o projeto nas redes sociais

O site era divulgado pelo perfil hyperskidsafrica, no Instagram, que possui 12,9 milhões de seguidores e arrecada recursos para construir casas para crianças em Uganda, na África.

Em um dos vídeos publicados, crianças incentivam a compra e o compartilhamento do token B22 e citam Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira e o empresário Pablo Marçal. A gravação também apresenta a iniciativa como uma forma de ajudar o Brasil e pede que os eleitores votem de maneira diferente no segundo turno.

O idealizador do projeto, Kevim Flores, também abordou os objetivos eleitorais durante uma transmissão ao vivo no Instagram. Em vídeo ao lado de Nahuel Medina, apontado no material como braço-direito de Pablo Marçal, Flores afirmou que a iniciativa buscava estimular pessoas que votaram no número 13 a compartilhar o conteúdo B22 nas redes sociais.

“Isso é extremamente estratégico”, declarou.

Campanha de Flávio nega relação com o site

Em nota, a equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou ter apresentado medidas nas esferas eleitoral, cível e criminal contra os responsáveis pelo projeto, inclusive para solicitar a derrubada do site.

“A campanha desconhece a autoria do site citado, assim como não tem qualquer relação com o seu conteúdo e nem com a venda de criptomoedas”, afirmou a defesa.

O comunicado também negou a contratação de perfis para fazer propaganda de produtos ou conteúdos e declarou que os canais oficiais da campanha foram informados ao TSE e seguem a legislação eleitoral.

Justiça Federal recebe notícia-crime

Em outra frente, a Justiça Federal recebeu nesta sexta-feira (9) uma notícia-crime apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro contra os responsáveis pelo projeto. A representação aponta suspeitas de fraude com ativos virtuais e organização criminosa.

A juíza Marilaine Almeida Santos estabeleceu prazo de cinco dias para que o Ministério Público Federal se manifeste sobre a abertura de investigação. A medida não representa, por si só, uma conclusão sobre a ocorrência dos crimes ou a responsabilidade dos envolvidos.

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