“Não vamos permitir uso da OAB para alavancagem de escritórios”, diz Valentina

A disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) vem ganhando um ritmo cada vez mais intenso e acalorado. Conforme a eleição se aproxima, os pré-candidatos se movimentam pela capital e interior do estado em busca de apoio. Com isso, garantem um pleito mais acirrado para o ano que vem.

Pensando em apresentar os diferentes pontos de vista de cada um deles, o jornal O Hoje deu início, na semana passada, a uma sequência de entrevistas com os pré-candidatos que brigarão pelo mais almejado posto da advocacia goiana. Até o momento, cinco nomes estão na corrida. São eles: Júlio Meirelles, Pedro Paulo Medeiros, Rafael Lara, Rodolfo Otávio e Valentina Jungmann.

Mas o cenário pode mudar, haja vista a possível redução deste quadro com prováveis alianças já esperadas para os próximos meses. O intuito é apresentar, semanalmente, as principais ideias de cada um dos nomes que tendem a protagonizar a disputa de 2021. Apesar de o início da campanha ser marcado pelo registro das chapas na segunda quinzena de outubro, todos eles já trabalham na formação de suas bases de apoio em Goiânia e no interior.

A segunda entrevistada é a advogada e procuradora do Estado, Valentina Jungmann. Ela também é Conselheira Federal da OAB-GO, Presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da Ordem, bem como autora do Projeto Paridade Já.

Comumente nos deparamos com advogados se queixando do uso da OABGO, por parte de suas lideranças, como mero instrumento de promoção de interesses particulares. Dentre eles, a alavancagem de seus escritórios de advocacia. Como avalia esse tipo de reclamação e o que pode ser feito para mudar essa impressão?

São situações que temos acompanhado não só em Goiás, mas em outras seccionais, o que é lamentável. A OAB precisa ser respeitada e não vamos permitir o uso da Ordem para alavancagem de escritórios. Digo isso com muita tranquilidade pois já não preciso mais provar a respeito da minha vida profissional, nem fazer nome.

A possibilidade de usarmos a OAB com essa finalidade é zero. Penso que quando esse tipo de coisa ocorre, as pessoas observam, porém, quando não ocorre da mesma forma não há esse tipo de visão. Quando se tem a frente da instituição alguém sério, que respeite a instituição e que não trabalhe em prol de si, mas em função da advocacia, com certeza não haverá essa identificação.

A anuidade cobrada pela OAB-GO está entre as mais caras do Brasil. Sabemos, contudo, que trata-se de uma instituição rica. É possível diminuir essa taxa? Se eleito, pretende lutar por isso?

Recentemente postulamos no Conselho Federal a redução da anuidade considerando não apenas os efeitos da Covid-19 como a alta inadimplência nas seccionais brasileiras. Temos projetos que demonstram a viabilidade da redução dessa anuidade aqui em Goiás.

Inclusive, em decorrência da pandemia, muitos serviços até então prestados pela OAB foram suspensos, houve, por exemplo, o fechamento dos prédios dos fóruns e, com isso, as salas da OAB também foram fechadas, o que representa uma economia. Entendemos que esse e outros fatores já deveriam ter refletido no valor cobrado pela anuidade em 2021.

Temos estudos realizados que demonstram também a possibilidade de reduzir a anuidade para algo em torno de R$ 740,00. São cálculos aritméticos. Nossa proposta não só é viável como também confirmada pelos cálculos matemáticos. Queremos reduzir o valor dessa anuidade. A advocacia foi muito impactada e o pós-pandemia passa por toda uma reestruturação. Vale lembrar que estamos ao lado do Distrito Federal onde a anuidade é bem mais barata, isso gera uma grande insatisfação em todos os inscritos.

Outra queixa recorrente diz respeito às condições precárias enfrentadas pelas subseções do interior. O que deve ser feito pela sua gestão tendo em vista a resolução dos problemas estruturais enfrentados pelos advogados do interior goiano?

Queremos, em primeiro lugar, fazer visitas pontuais, ouvindo in loco a advocacia do interior. É preciso entender que os problemas são variados, às vezes as dificuldades enfrentadas pela advocacia na região Norte não são as mesmas da região Sul. Então estaremos rotineiramente ouvindo a advocacia nas subseções. Queremos atender a advocacia do interior, adaptando as sedes das subseções de forma a garantir, em cada uma delas, um escritório compartilhado, por exemplo. O intuito é que a advocacia local e os colegas que eventualmente estiverem na região para praticar algum ato processual possam utilizar desse espaço para exercer seu trabalho. Nesses espaços teremos o instrumental necessário para que os colegas possam postular.

Também queremos adotar convênios para que o advogado tenha acesso a preços menores em toda a tecnologia necessária para o exercício profissional. A direção da OAB precisa rever a prestação do seu serviço para melhor atender e se adequar diante dessa nova realidade. Estamos vendo entregas de salas e sedes de subseções, todavia os projetos não trouxeram uma adaptação necessária para, de fato, atender a advocacia. Se eleita, vou adaptar as sedes administrativas dessas subseções criando locais apropriados para a atuação dos nossos advogados. Vivemos uma nova realidade que não deve ser retomada em sua integralidade no período póspandemia e devemos nos preparar para isso.

Há tempos é ventilado que as lideranças da OAB-GO usam de seu protagonismo muito mais para a prática de ativismo político do que para busca de benefícios para a sociedade. Isso é uma realidade? Como avalia esse tipo de queixa?

A OAB tem uma finalidade institucional, que é defender a Constituição, os Direitos Humanos e a Justiça Social. Mas o que sentimos aqui em Goiás é um distanciamento da OAB em relação a defesa e a pauta da sociedade. Isso nós vamos resgatar. Temos alguns pilares que sustentam o nosso projeto, o primeiro deles é uma OAB mais democrática.

Queremos também uma OAB mais próxima da defesa da sociedade. Muitas vezes, evidentemente, precisamos entrar em uma pauta política, mas não apenas para criticar ou bater, mas para acompanhar e zelar do estado democrático de direito. Um outro pilar é justamente o respeito e a valorização da advocacia.

Para realizar tudo isso, precisamos de independência. Vamos tratar as autoridades com cordialidade e respeito, todavia com total independência e autonomia. Queremos cobrar a redução das custas judiciais e postular o que irá acudir a sociedade civil brasileira, esse é exatamente o papel da Ordem.

A jovem advocacia talvez seja um dos maiores desafios desta e das próximas gestões da Ordem. Sendo eleito, o que será viabilizado pensando em acolher e projetar o novo advogado para o mercado de trabalho?

Acreditamos no lugar de fala. Portanto, vamos lutar pela eliminação total da cláusula de barreira. Até setembro de 2019, a advocacia jovem não participava dos cargos eletivos da OAB. Não podiam concorrer, compor chapa no processo eletivo. Mas desde essa data, fruto de muita luta, mudou-se o estatuto de forma a estabelecer uma redução desse prazo de cinco para três anos de inscrição. Defendo a eliminação completa dessa cláusula de barreira de forma que a advocacia jovem possa participar sem qualquer restrição. Entendemos que eles sabem melhor do que nós, mais experientes, as ações e propostas necessárias para minimizar todas as dificuldades daqueles que estão iniciando.

Também pensamos que a OAB deva atuar até mesmo como intermediária entre os novos profissionais e o mercado de trabalho. Por que não criarmos incentivos para que os profissionais mais experientes possam adotar um profissional em início de carreira? Assim os mais inexperientes poderiam ter acesso não apenas à informações, como também à segurança necessária para enfrentar esse mercado de trabalho tão disputado. Acreditamos que a OAB precisa estar mais próxima daqueles que estão iniciando a carreira. (Especial para O Hoje)