Videoconferências nas unidades prisionais devem retornar em uma semana

Após a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) anunciar a suspensão de videoconferências realizadas nas unidades prisionais do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO) convocou uma reunião para discutir o assunto. Ficou decidido que os atendimentos sejam realizados presencialmente, bem como o compromisso de retornar os atendimentos por videoconferência em até uma semana, afirma o presidente da OAB, Rafael Lara.

Segundo ele, também foi reivindicado o fim da obrigatoriedade do agendamento. Rafael havia classificado a medida como desrespeitosa. “Interromper vídeoconferências entre presos e advogados é calar a sociedade que, em muitas unidades prisionais, ficará absolutamente vendada para acompanhar o que quer que esteja acontecendo dentro dos muros”, disse ele.

“Vamos realizar já em fevereiro uma audiência pública com toda a advocacia criminal e sociedade para alinhar a pauta de melhorias da Ordem junto ao sistema prisional. Reconheço a sensibilidade do diretor-geral para trabalharmos em soluções”, diz o presidente da Ordem.

Suspensão

O Diretor-Geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires Nicolau Nascimento, assinou um ofício que determina a suspensão imediata de todos os procedimentos de videoconferência realizados em Unidades Prisionais de Goiás pelo período de 10 dias. O texto reitera que se executam as videoconferências com o Poder Judiciário, Polícia Civil ou Militar para oitivas de presos.

Segundo a DGAP, as videoconferências que estavam agendadas com familiares ou advogados devem ser retomadas após a autorização da Diretoria Geral, seguindo a lista de agendamento já realizada.

Conforme explicou a Diretoria, apesar da suspensão temporária das videoconferências, as visitas dos familiares, advogados e defensores públicos continuam sendo realizadas de forma presencial, por meio dos parlatórios disponíveis nos estabelecimentos penais.

“Ressaltamos que a medida é temporária e se faz necessária para adequação do sistema para garantir segurança aos procedimentos de videoconferências e evitar comunicações desvirtuadas. Após os ajustes necessários, as videoconferências serão retomadas a partir daquelas que já estavam marcadas com familiares ou advogados, seguindo a lista de agendamentos já realizada”, finaliza o comunicado.

Videoconferências

A primeira audiência por videoconferência em Goiás foi realizada no Presídio Estadual de Anápolis, em março de 2019. A sessão foi presidida pela 2ª Vara Criminal de Rio Verde, contou com o apoio do Judiciário e o Ministério Público. Porém, com a necessidade de distanciamento social, a DGAP intensificou os investimentos nessa área para garantir o andamento das demandas judiciais.

Desse modo, a Diretoria Geral de Administração Penitenciária promoveu a construção ou estruturação de salas de videoconferência e parlatórios na maior parte das unidades prisionais do Estado de Goiás, com o intuito de oferecer mais segurança à comunicação dos presos com seus advogados ou familiares durante a pandemia do novo coronavírus. Desde meados de abril do ano passado, várias unidades foram contempladas com estes espaços.

No último ano foram inauguradas salas equipadas com tecnologia para realização de audiências na Casa do Albergado Ministro Guimarães Natal, em Goiânia. O novo espaço é destinado aos presos que cumprem pena no regime aberto e dos condenados à pena de limitação de fim de semana. Desde meados de abril de 2020, unidades do sistema prisional estão recebendo essa estrutura.

Já os parlatórios foram construídos de maneira emergencial em quase todas unidades prisionais do Estado com o intuito de garantir mais segurança na comunicação entre advogados, familiares e custodiados. O novo sistema de comunicação funciona a partir da instalação de interfones em espaços isolados dentro dos presídios e em muitas unidades a instalação foi realizada em parceria com a OAB-GO.