Trabalhadores da rede municipal de educação podem entrar de greve no próximo mês

Após paralisação por um dia, parte dos trabalhadores da educação de Goiânia marcaram uma assembleia para o próximo dia 8, com indicativo de greve na Câmara Municipal. As informações são do presidente do Sindicato Municipal dos Servidores da Educação em Goiânia (Simsed), Antônio Gonçalves. Ele explica que a principal  insatisfação dos servidores é devido ao pagamento da data-base dos administrativos que não é feito pela prefeitura desde 2019.

“Estamos cobrando a pauta que é direito legal do trabalhador e que o prefeito até agora não está cumprindo. A prefeitura não sinalizou o pagamento, mesmo com a tentativa de negociação”, ressaltou. Os servidores também cobram a aplicação do reajuste do piso ao magistério, definido em 33,24% pelo Governo Federal, vale-transporte, regência dos contratos e mais segurança sanitária contra a Covid-19 nas instituições, em decorrência do retorno presencial das aulas.

Em nota divulgada, o Simsed aponta que “a Prefeitura de Goiânia possui verba suficiente para cumprir com o aumento dos servidores da educação, pois tem uma das melhores arrecadações do país. A data-base e o piso são previstos em lei e se não houver recursos suficientes para o cumprimento, a prefeitura deve buscar uma complementação junto ao governo federal”, diz o comunicado. 

Cerca de 500 pessoas participaram ontem (15) da manifestação em frente ao Paço, segundo estimativa do Sindicato. Servidores de mais de 100 escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) estavam presentes no local. O pequeno Benjamin, 2 anos, teve que ficar em casa com o pai ontem por conta da paralisação. Ele está matriculado no CMEI Lygia Rassi, no setor Recanto do Bosque. A mãe dele, Déborah Lia, teme que ocorram novas paralisações e ela tenha que levar o filho para o trabalho ou para ficar com a avó. “Ele não para quieto, e eu consegui essa vaga para ele esse ano. Espero que resolvam logo esse problema para não afetar os pais e alunos”, diz. 

SME sinaliza discussão 

Sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia informa que os temas que constam da pauta de reivindicações já estão sendo discutidos com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) e com o SindiGoiânia, sindicatos legalmente representantes das categorias profissionais do município. 

Já o Sintego nega qualquer participação na manifestação de ontem e na assembleia convocada pelo Simsed. De acordo com a presidente do Sintego, Bia de Lima, a entidade já discute sobre o assunto com o prefeito Rogério Cruz para tratar da data-base, do pagamento do piso salarial e também da crise no Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (IMAS).

Ela também reforça que o Sintego é o único sindicato com legitimidade para convocar um ato e, até o momento, não há nenhum indicativo oficial de greve. “Só posso pensar em greve se não estiver negociando com a prefeitura”, explica. 

Contudo, no protesto dos trabalhadores, que teve transmissão ao vivo pelas redes sociais, os servidores argumentam que também representam a categoria e devem ser ouvidos pela prefeitura independente de fazerem parte do Sindicato legal ou não. 

Queda nos repasses 

Pelo menos dez municípios de Goiás tiveram queda de 20% nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos municípios em janeiro deste ano. A comparação é com a média do último trimestre de 2021, feita por levantamento da Federação Goiana dos Municípios (FGM). 

O Fundeb atua como um sistema de financiamento da educação básica composto pela retenção de 20% de uma série de impostos. Com a queda do fundo, as prefeituras estão alegando dificuldades e até inviabilidade para cumprir o reajuste no piso salarial dos professores. 

Diálogo 

O governador Ronaldo Caiado afirma que o momento atual oferece condições para o governo e os sindicatos de servidores públicos estaduais debaterem o pagamento da data-base. Ele argumentou que não se tem data-base em Goiás desde 2016 e que a assinatura do teto de gastos foi feita por governos passados. “O que se via era exatamente reajustes para algumas categorias. Não se tem data-base desde 2016. Temos que sentar e discutir para dizer quais os parâmetros, o que nós conseguimos atender e as necessidades das categorias”, afirma.