Abaixo-assinado sobre denúncia de maus-tratos em presídios goianos podem ter sido forjadas

Por Ronilma Pinheiro

O promotor de Justiça Fernando Aurvalle da Silva Krebs, em substituição na 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, solicitou a instalação de um inquérito à Polícia Civil de Goiás para apurar a origem de possíveis assinaturas falsas em um abaixo-assinado apresentado em dezembro de 2021, pela Pastoral Carcerária com denúncias de maus-tratos e torturas no sistema prisional do estado.

Segundo o promotor, apesar da suspeita já existir há um tempo, as investigações só começaram recentemente, haja vista que a prioridade era a apuração das denúncias, dada a gravidade da situação. Ele alega ainda que só receberam “uma via digital e não em meio físico, o que gerou certa dificuldade” e após a tentativa de conseguir o documento físico, não obtiveram êxito.

Fernando Krebs enviou um ofício embasado em laudo da perícia criminal de exame grafoscópico, solicitado por ele ao Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública. De acordo com o que concluiu a perícia, há indícios de adulteração das grafias em pelo menos 49 nomes presentes no documento, que foi supostamente assinado por 125 reeducandos.

Além disso, o laudo pericial apontou que as quase 50 assinaturas foram produzidas por uma única pessoa. O documento mostra que as demais foram inseridas em nove grupos de assinaturas com características convergentes entre si e que isso deve ajudar a identificar quem são os autores do suposto delito, uma vez que os confrontos grafoscópicos realizados não foram capazes de tal identificação.

O laudo foi produzido a partir do resultado de exames realizados a olho nu, lupa e microscópio com câmera digital. Os exames comparativos levaram em conta elementos gerais e elementos genéticos da escrita.

Ainda de acordo com a perícia, em algumas assinaturas, possui erro de grafia, o que foi considerado pouco comum e reforça as suspeitas de fraude, uma vez que a assinatura pessoal é o grafismo mais repetido pelas pessoas durante a vida. Isso, segundo o laudo, reforça as suspeitas de fraude.

Pastoral Carcerária

A Pastoral Carcerária (PCr), é uma instituição social ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e age junto às pessoas presas e suas famílias. Em seu trabalho de atendimento religioso às pessoas presas os/as agentes pastorais promovem um serviço de escuta e acolhimento, anunciam o evangelho, contribuem para o processo de iniciação à vida cristã e para a vivência dos sacramentos. Além disso, atua no enfrentamento às violações de direitos humanos e da dignidade humana que muitas vezes ocorrem dentro dos cárceres.