Números correspondem apenas a infrações relacionadas a estacionam

Gabriel Araújo*

No primeiro semestre deste ano em Goiânia mais de 12 mil motoristas foram multados por estacionamento irregular, somente por estacionar na calçada foram quase seis mil casos registrados, o equivalente a 47% das multas do tipo. As infrações fazem parte do artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro e são consideradas gravíssimas, gerando sete pontos na carteira e, em alguns casos, na suspensão direta do direito de dirigir.

Para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) as multas são divididas em quatro tipos. As multas leves, que levam um valor em média de R$ 88,38, multas médias custam R$ 130,16 para os motoristas, as graves chegam a valer R$ 195,23 e as gravíssimas R$ 293,47. O Denatran ainda lembra que algumas das infrações gravíssimas podem ter o valor multiplicado por três ou por cinco.

A Capital registrou um aumento médio de 25 mil veículos por ano, o que prejudica a capacidade viária de toda a Região Metropolitana. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) a frota da Capital registrou um aumento de quase 100 mil veículos nos últimos quatro anos, passou de 1.087.756 veículos em 2013, para 1.172.723 no ano passado. Se levada em consideração a população da Capital, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em quase 1,5 milhão de pessoas, Goiânia possui quase um carro por pessoa.

Ainda segundo o Detran, Goiânia possui uma frota com menos de 10 anos de uso, a maioria dos carros que circula na Capital, cerca de 77 mil veículos, foram fabricados no ano de 2011. Os anos de 2013 e 2012 seguem em seguida, com 71 mil e 70 mil veículos fabricados. De acordo com o levantamento, veículos fabricados a partir de 2003 somam quase 176 mil veículos.

No decorrer do último ano, uma nova formulação do plano diretor de Goiânia estava em produção e um dos principais pontos da discussão foi a construção de edifícios multiusos para evitar o espraiamento da cidade. “A gente vai sim vir com instrumentos para tentar a ocupação dos vazios urbanos. Talvez flexibilizar os parâmetros para a ocupação dos lotes e terrenos não ocupados, isso, claro, nas áreas já consolidadas da cidade”, afirmou na época o superintendente de Planejamento Urbano e coordenador-geral do grupo de revisão do Plano Diretor, Henrique Alves.

Com o aumento no quantitativo de carros em toda a região, a utilização de novas formas de estacionamento, como os prédios-garagens, diminuiria a quantidade de veículos nas ruas e abriria espaço para um melhor fluxo viário.

Em 2018 a Capital já conta com mais de 400 mil multas geradas. De acordo com dados oficiais fornecidos pelo o Detran, a principal infração cometida ainda é a circulação acima da velocidade máxima permitida, com 150 mil casos.

Em relatório divulgado na última terça-feira (26) a Secretaria Municipal de Trânsito de Goiânia (SMT) apontou que fiscalização eletrônica dos 119 fotossensores instalados na Capital resultou em 29.074 multas no período de 10 de maio e 1° de junho. De acordo com o relatório, do total de multas aplicadas, pouco mais de 23 mil foram somente na Zona 40, região central da Capital em que a velocidade máxima permitida é de 40 km/h.

Para o secretário de Trânsito, Fernando Santana, apesar do alto número de multas, a expectativa é diminuir com o tempo. “As pessoas sabem da Zona 40, mas às vezes andam a 50 km/h, não percebem a diferença e acabam sendo multadas”, contou. 

Videomonitoramento registra queda nas infrações aplicadas 

Para diminuir a quantidade de multas aplicadas e melhorar os níveis de segurança tanto de pedestre quanto de motoristas os órgãos de trânsito da capital implementam medidas como o videomonitoramento. No último dia 12, a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) constatou que houve uma queda no registro de infrações do sistema de videomonitoramento implantado no Parque Vaca Brava. 

O sistema funciona desde o final do primeiro semestre do ano passado e passou de 600 multas por dia, registrado nas semanas de teste, para 20 infrações por dia.

De acordo com estimativas do órgão, de janeiro a abril deste ano, foram registradas, ao todo, 1.532 infrações, o que mostra a evolução do programa. No período entre os 17 e 21 de julho de 2017 houve uma média 119 infrações por dia. Segundo o titular da SMT, Fernando Santana, o balanço da fiscalização por videomonitoramento mostrou que o principal objetivo esta sendo realizado e moradores, condutores e pedestres que passam pelo Setor Bueno, contam agora com mais segurança.

Para que o sistema funcione, as imagens são visualizadas em tempo real em uma central, e agentes de trânsito têm a função de registrar as infrações que são enviadas ao endereço dos motoristas. São dez câmeras que monitoram a região no total e, tanto a Prefeitura de Goiânia quanto a Polícia Militar possuem acesso aos dados gerados. Com elas, é possível flagrar infrações de trânsito, controlar transporte coletivo e a segurança dos frequentadores da região do Parque Vaca Brava.

Conforme informado pelo secretário, a utilização de imagens no monitoramento do trânsito contribui para a educação no trânsito. “Hoje quem passa pelo Vaca Brava, seja de carro, a pé ou de bicicleta, evita cometer alguma prática em desacordo com a lei. Então, é possível notar que os motoristas estão mais conscientes e estão mudando os hábitos no trânsito”, lembra.

Em levantamento divulgado no último mês, sobre dados relativos ao período entre os dias 1º de janeiro de 2018 a 30 de abril contatou que a ordem de infrações partem de estacionar no passeio, com 701 infrações assinaladas, seguida de estacionar em locais em horários proibidos, com 403 casos e estacionar no ponto de táxi, com 130 casos. O videomonitoramento ainda flagrou 63 motoristas estacionados em esquinas, 42 casos de Conversão à esquerda em local proibido e 34 de dirigir manuseando o celular.

Arrecadação IPVA

Nos dois primeiros meses deste ano a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aumentou em mais de 27%. De acordo com o Governo Estadual, foram arrecadados R$ 140 milhões no período, durante o primeiro bimestre do ano passado o valor arrecadado foi de R$ 110 milhões.

Para o gerente responsável pela organização das taxas do IPVA, Nivaldo Damasceno, o aumento se deve a maior arrecadação de multas, que já chegam a R$ 12 milhões este ano, o equivalente a um aumento de 17,9% em relação ao ano passado. “Em segundo lugar, o mercado de veículos cresceu em média 9% ano passado, o que fez também aumentar a obrigatoriedade de IPVA para este ano”, afirmou o gerente. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)