Prefeitura de Aparecida e TJGO lançam força-tarefa de regularização fundiária
Segundo a Secretaria de Habitação, aproximadamente 600 imóveis em Aparecida de Goiânia serão contemplados até o final deste ano
Por: Tathyane Melo
A cidade de Aparecida de Goiânia foi selecionada como a sede do projeto piloto nacional de regularização fundiária. O lançamento oficial acontecerá durante o Encontro Regional da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nesta quarta-feira (2/8). Neste evento, será formalizada uma parceria técnica com o objetivo de agilizar a emissão de certidões e escrituras de imóveis na cidade.
A assinatura do termo de cooperação ocorrerá no auditório do Fórum Central de Aparecida, às 13h, localizado na Avenida de Furnas, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia.
Estarão presentes no ato de assinatura o Prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano; o secretário de Habitação, Roberto Hidasi; o desembargador do TJGO, Leandro Crispim; e o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral do TJGO, Ricardo Silveira Dourado.
Esse termo integra o projeto RegularizAÇÃO e visa acelerar as ações relativas à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, assegurando o direito à titulação de propriedade dos imóveis ocupados, conforme previsto na Constituição.
O secretário de Habitação de Aparecida, Roberto Hidasi, destaca que a parceria com as instituições do poder judiciário trará maior eficiência para aqueles que enfrentam dificuldades no processo de escrituração. “Aparecida vai ser um modelo de projeto para regularização fundiária, que vai beneficiar a população carente do município, por meio da regularização de seus imóveis”, ressalta o secretário.
Segundo dados da Secretaria de Habitação, aproximadamente 600 imóveis em Aparecida de Goiânia serão contemplados até o final deste ano, após a implementação do projeto piloto de regularização. O processo de obtenção das escrituras será oferecido gratuitamente à população.
