Donald Trump sofre primeira derrota

Juíza determina a permanência de refugiados e imigrantes de sete paises muçulmanos nos Estados Unidos

Postado em: 30-01-2017 às 06h00
Por: Sheyla Sousa
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Juíza determina a permanência de refugiados e imigrantes de sete paises muçulmanos nos Estados Unidos

O presidente postou a mensagem após uma juíza ter determinou, na noite do último sábado (28), a permanência nos Estados Unidos de refugiados e imigrantes de sete países muçulmanos que estavam prestes a serem deportados em razão de uma ordem executiva de Trump que barra a entrada de cidadãos do Iraque, Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália e Iêmen. A ordem foi anunciada na última sexta-feira (27) e entre 100 e 200 pessoas que estavam em voos para os Estados Unidos ou já se encontravam em solo americano foram detidas e aguardavam ser deportadas, apesar de terem visto para entrar no país.

A suspensão foi decidida pela juíza Ann Donnelly, da corte distrital de Brooklyn, em Nova York, e representa a primeira derrota do veto aplicado pelo presidente Donald Trump à entrada de imigrantes e refugiados, principalmente de países com população de maioria muçulmana. No entanto, a decisão da corte se limita a autorizar que as pessoas atualmente detidas em aeroportos sejam liberadas. Instâncias superiores da Justiça americana ainda vão examinar queixas de advogados e instituições de direitos humanos contra o mérito da ordem executiva do presidente Trump.

Críticas e protestos

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A aplicação do decreto anti-imigração provocou diversas manifestações de repúdio nos Estados Unidos e reações críticas de vários países e lideranças políticas, segundo a Radio France Internacionale.

A chanceler alemã Angela Merkel considera que não são “justificadas” as medidas de restrição à imigração adotadas nos Estados Unidos por Donald Trump. “Ela está convencida que mesmo no âmbito da luta indispensável contra o terrorismo, não é justificado suspeitar de maneira generalizada as pessoas em função de sua origem ou crença”, disse o porta-voz Steffen Seibert, citado ontem (29) pela agência de notícias DPA.

A declaração da chanceler é feita no dia seguinte ao contato telefônico que a líder teve com o presidente americano. O comunicado emitido após a conversa não menciona as novas restrições impostas pela Casa Branca.

Depois de ter sido muito criticada pela recusa em comentar a decisão do governo americano, a primeira-ministra britânica Theresa May, que esteve reunida durante a semana com Donald Trump, se posicionou neste domingo sobre o decreto anti-imigração.

“A política de imigração dos Estados Unidos diz respeito ao governo dos Estados Unidos, da mesma maneira como a nossa deve ser fixada pelo nosso governo. Mas não estamos de acordo com esse tipo de abordagem”, declarou um porta-voz de Downing Street. Londres afirma que irá “intervir junto ao governo americano” se a política de imigração tiver um impacto sobre os cidadãos britânicos.

Sem comentar diretamente o decreto do presidente Trump, o governo canadense reforçou sua política de “braços abertos” aos refugiados para marcar sua diferença com o país vizinho.

A aplicação do decreto anti-imigração assinado na sexta-feira (27) pelo presidente Donald Trump provocou diversas manifestações de repúdio nos Estados Unidos e reações críticas de vários países e lideranças políticas. As informações são da Radio France Internacionale.

Uma manifestação foi convocada no Aeroporto JFK, em Nova York, que pediram com palavras de ordem e cartazes a liberação dos imigrantes detidos.

Protestos também foram realizados nos aeroportos de Dulles, perto de Washington, Chigago (norte), São Francisco (oeste), Los Angeles (sudoeste) e Dallas (sul).

Estados Unidos vai continuar deportando 

A decisão da Justiça americana que barrou parte do decreto do presidente Donald Trump em relação à entrada de imigrantes no país é limitada e garante apenas a permanência provisória nos Estados Unidos dos imigrantes e refugiados já detidos nos aeroportos norte-americanos. O benefício da Justiça foi dado inicialmente para dois iraquianos, barrados ao chegar em Nova York, mas é válido também para todos os passageiros detidos em aeroportos do país no sábado, por virem de países segundo o governo americano que têm laços com o terrorismo.

Passageiros que chegarem a partir de hoje podem ser detidos e deportados se não houver nenhuma outra nova ordem da Justiça em sentido contrário. Na manhã de ontem (29), o Departamento de Segurança Interna divulgou um comunicado informando que continuará aplicando a ordem executiva do presidente Donald Trump, assinada na sexta-feira (27), que proíbe a entrada de pessoas vindas de sete países predominantemente muçulmanos (Síria, Iêmen, Sudão, Somália, Iraque, Irã e Líbia), por um período de 90 dias. 

As pessoas vindas da Síria não se sujeitam ao prazo de 90 dias. Decisão do governo norte-americano estabeleceu que a proibição de refugiados e imigrantes da Síria é indefinido.

O balanço do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sobre o número de pessoas afetadas pela ordem executiva até a noite de sábado é o seguinte: 375 passageiros foram afetados. Desse total, 109 estavam em trânsito para os EUA e ao chegarem aos aeroportos tiveram a permanência negada; outros 173 viajantes tiveram a vinda ao território americano negada antes mesmo do embarque, em algum aeroporto fora dos Estados Unidos; e as autoridades de imigração deixaram entrar 81 passageiros com residência legal nos Estados Unidos.

Funcionários da imigração porém informam que, depois de detidos, muitos passageiros foram obrigados a voltar para seus países em pelo menos novos aeroportos diferentes. Centenas de pessoas em todo o mundo foram impedidas de embarcar para os Estados Unidos. O veto à entrada de pessoas provenientes de sete países com população majoritariamente muçulmana  estava sendo aplicado também a alguns residentes legais dos Estados Unidos que estavam no exterior quando a ordem foi assinada.

A juíza Ann Donnelly, do Tribunal Distrital de Brooklyn, em Nova York, ao suspender as deportações, atendendo a pedido da União Americana de Liberdades Civis, disse que a medida visa a evitar riscos de ferimentos às pessoas detidas ao serem remetidas de volta a seus países de origem. 

Minutos após a decisão da juíza de Nova York, outra decisão foi tomada pela juíza Leonie Brinnkema, em Alexandria, no estado da Virgínia, a respeito da ordem executiva de Donald Trump . Ela suspendeu por sete dias a deportação de qualquer pessoa, que chegue ao Aeroporto de Dulles, na Virgínia, e que disponha do Green Card, a autorização para que a pessoa trabalhe nos Estados Unidos. (Agência Brasil) 

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