Cazaquistão anuncia reforma para democratizar sistema politico

O governo do Cazaquistão, uma das
repúblicas que faziam parte da extinta União Soviética, está anunciando uma
reforma com redistribuição de poderes na administração federal para melhorar a
eficiência do sistema executivo. O anúncio foi feito pelo presidente Nursultan
Nazarbayev, em discurso que marcou a passagem dos 25 anos da independência do
país, localizado na Ásia Central.

Nazarbayev, que está no poder desde 1991,
disse que a essência da reforma é a redistribuição do poder e a democratização
de todo o sistema político. “Sob as novas condições, as prioridades do
presidente incluirão funções estratégicas, o papel de árbitro supremo nas
relações entre os poderes do governo.” Ficarão ainda sob a responsabilidade do
presidente a política externa, a segurança nacional e a defesa do país.

Com a reforma, poderão ser transferidas
para o governo e outros órgãos executivos 40 funções pelas quais hoje o
presidente é responsável, parte dos poderes na regulação de processos sociais e
econômicos que hoje estão com o presidente. Nazarbayev alertou que será preciso
também equilibrar a relação entre os poderes do governo no nível
constitucional.

De acordo com Nazarbayev, o grupo de
trabalho que estudou e propôs a reforma “Governo Aberto” continua em operação e
vai preparar um pacote de sugestões para revisão pública posterior. O
presidente disse que o objetivo da reforma é garantir a estabilidade do sistema
político nos próximos anos e construir um sistema de governança mais eficiente,
sustentável e moderno. “O programa de reforma é a nossa resposta à pergunta:
‘em que direção o Cazaquistão se moverá?’ A resposta é clara e consistente:
avançaremos no sentido do desenvolvimento democrático”, afirmou Nazarbayev.

Relações com o Brasil

A independência do Cazaquistão, país com o
qual o Brasil mantém relações diplomáticas desde setembro de 1993, é comemorada
no dia 25 de janeiro.

Segundo o Ministério das Relações
Exteriores, o diálogo bilateral foi impulsionado pela inauguração, em 2006, da
Embaixada do Brasil na capital, Astana – a primeira representação diplomática
residente de país latino-americano na Ásia Central – e pela abertura da
Embaixada do Cazaquistão em Brasília, em 2013.

Os dois países compartilham algumas posições
em fóruns multilaterais, em temas como desenvolvimento sustentável e
preservação do meio ambiente. O Brasil apoia o ingresso Cazaquistão na
Organização Mundial do Comércio e recebeu o apoio cazaque ao seu pleito de
obtenção de assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O presidente Nursultan Nazarbayev veio ao
Brasil em 2007 e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retribuiu a vista em
2009.