Coluna Xadrez: Orçamento mantido

Venceslau Pimentel  Orçamento mantido O governo de Goiás segue firme no cumprimento do orçamento deste ano, estimado em R$ 25,2 bilhões. No

Postado em: 15-02-2016 às 09h03
Por: Redação

Venceslau Pimentel 

Orçamento mantido

O governo de Goiás segue firme no cumprimento do orçamento
deste ano, estimado em R$ 25,2 bilhões. No entanto, o artigo 4º faz uma
ressalva. Diz que durante o exercício financeiro a receita poderá ser alterada
de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação, com a
respectiva alteração no quadro da despesa. Vale lembrar a secretária da
Fazenda, Ana Carla Abrão, com a aquiescência do governador Marconi Perillo,
teve que efetuar um corte de R$ 3,3 bilhões no orçamento do ano passado, por
conta da queda na receita. Recentemente, o governador do Rio de Janeiro, Luiz
Fernando Pezão (PMDB), fez uso da navalha, cortando R$ 18,4 bilhões do orçamento
deste ano, sob alegação de queda na estimativa da receita. Nesse sentido, Goiás
segue sem sobressaltos.

Continua após a publicidade

Os 35 vereadores de Goiânia retomam os trabalhos em plenário
nesta terça-feira, com a cabeça voltada para o reajuste de seus salários. Eles
não engoliram, ou pelo menos em sua maioria, o fato de o prefeito Paulo Garcia
(PT) ter barrado, em 2012, um aumento de 35,5% em seus vencimentos. De lá para
cá, os chamados “subsídios” tem sido reajustado levando em consideração apenas
a inflação do período, que hoje chegam a R$ 12,7 mil. Por lei, eles têm de
fixar os subsídios de vereadores, prefeito e vice para a próxima legislatura.
Por enquanto, não se fala em percentual a ser aplicado. Mas, especula-se, que
deve ser bem acima da inflação.
 

Vôo tímido

Deputados petistas goianos e demais filiados e simpatizantes
ensaiam empreender vôo rumo ao Rio de Janeiro. É que está marcado para os dias
26 e 27 um evento de comemoração pelos 36 anos do partido. A presidente Dilma
Rousseff já confirmou presença no ato, que será convertido numa espécie de
desagravo ao ex-presidente Lula. É que as investigações da Polícia Federal, via
operações Zelotes e Lava Jato, já chegaram a ele. Bastava ver a suspeita que
envolve o triplex do Guarujá e o sítio em Atibaia. Ontem, Dilma fez uma tímida
defesa dele, afirmando que ele estaria sendo objeto de “grande injustiça”, e
destacou a história política do seu antecessor.

Periculosidade

O projeto do governo que passará a dispor de uma lei geral
disciplinadora do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos vai entrar na
pauta da Assembleia Legislativa.
 O objetivo éinstituir regime jurídico único
aplicável aos servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério
Público, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios.

Uniformidade

A matéria uniformiza e sistematiza, para a toda a Administração
pública goiana, os critérios, requisitos e percentual dos adicionais de
insalubridade e periculosidade, nos termos, aliás, da exigência contida no art. 95, XVII, da Constituição
Estadual.

Nova legenda

O deputado estadual Lissauer Vieira, que se elegeu pelo PSD,
já tem data marcada para deixar a Rede. A nova legenda também já está definida,
mas ele tenta manter em segredo. Sabe-se que se trata de um partido sem
representação na Assembleia Legislativa. Ele garante que a troca de partido não
vai fazê-lo de mudar de opinião sobre a sucessão em Rio Verde. Veira continua
afirmando que não pretende se candidatar a prefeito.

Declaração

Os contribuintes goianos devem ficar atentos para o prazo de
apresentação da primeira declaração de substituição tributária, diferencial de
alíquota e antecipação, que está em vigor desde o início do ano. Quem faz o
alerta é a Coordenação da Secretaria da Fazenda, que cuida do Simples Nacional. A declaração deve ser feita apenas pelos pequenos e microempresários
que realizam vendas não presenciais para os demais estados.

Piso salarial

Já foi publicado no Diário Oficial do Município de Goiânia a
lei que institui o piso salarial para os ocupantes dos cargos de Agente
Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$
1.014,00. Há um porém. O pagamento do piso ficará condicionado ao efetivo
repasse de recursos financeiros pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da
Saúde, destinados à assistência financeira complementar, no percentual de 95%
(noventa e cinco por cento) sobre o valor do piso salarial por ACE e ACS.

Lei estadual

O projeto que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal
estadual, alinhavado pela Secretaria da Fazenda, está previsto para chegar à
Assembleia Legislativa provavelmente no início de abril. É que as novas regras,
consideradas polêmicas, atingem não só o Executivo, mas também o Legislativo e
o Judiciário.

Na espera

Continua em compasso de espera, a licitação,
pela Câmara de Goiânia, para contratar empresa especializada para fornecimento
de passagens aéreas, nacionais e/ou internacionais, em classe econômica, pelo
período estimado de 12 meses. Valor: R$ 100 mil. 

Veja Também