Justiça Federal aceita nova denúncia

A Justiça Federal aceitou ontem (13) a terceira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais nove investigados. Todos os acusados foram denunciados na segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF).
Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.
A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, pois entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento ocorreu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.
O Ministério Público cita ainda que alguns dos pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa Lils Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a Presidência”.
O recebimento da denúncia foi proferido pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Ao analisar o caso de forma preliminar, o juiz entendeu que não há justificativa para rejeitar a acusação.
“É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas”, decidiu o magistrado.

Interrogatório
A Justiça Federal marcou para fevereiro do ano que vem o interrogatório do ex-presidente, do ex-senador Delcídio do Amaral e de mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.
No despacho proferido ontem (13), o juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou a intimação dos réus para comparecem ao interrogatório. As testemunhas arroladas na ação penal serão ouvidas a partir do mês que vem.
Em julho, com o recebimento da denúncia, além de Lula e de Delcídio, também passaram à condição de réus no mesmo processo o ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro. (Agência Brasil)