STF volta a julgar o impedimento de réu na linha de sucessão da Presidência
O caso começou a ser julgado no ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
Por: Toni Nascimento
O Supremo Tribunal Federal
(STF) voltará a julgar na quarta-feira (1º), na volta aos trabalhos após o recesso,
o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos
Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da
República. O caso começou a ser julgado no ano passado, mas a análise foi
interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
O pedido de vista do
ministro foi feito no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente
quando a Corte decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro
Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido de vista para determinar o
afastamento.
A Corte julga a ação na qual
a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha
sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em
maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.
(Agência
Brasil)
