Relator da reforma eleitoral defende modelo de transição para eleições 2018

O relator da proposta de reforma política na Câmara,
deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou hoje (21) que defenderá em seu
relatório o sistema de voto em lista fechada e financiamento público para as
eleições de 2018. O deputado propõe, no entanto, que este modelo seja de
transição e vigore apenas até as eleições de 2022.

Pela proposta do relator, a partir de 2026, as eleições
poderiam ocorrer de acordo com o sistema distrital misto, adotado na Alemanha,
por exemplo. Como o modelo alemão é considerado complexo, por dividir o voto em
distritos e listas fechadas, o deputado acredita que precisa de mais tempo para
ser implantado no Brasil, de forma a se adaptar à realidade do país.

“Não tem um sistema perfeito. Nós vamos escolher, talvez,
aquele mais adequado pra este momento, com o roteiro de que nós podemos adotar
outro sistema brevemente. Estou propondo que a gente adote a lista fechada para
2018, 20 e 22 e partir de 26 a gente experimente aqui o sistema alemão adaptado
às condições brasileiras”, explicou Vicente, que presidiu hoje (21) um
seminário internacional na comissão especial da reforma política na Câmara, com
a presença de especialistas e parlamentares da Alemanha, França, Bélgica,
Portugal, Espanha e México.

O relator disse que as críticas ao sistema de lista fechada
são naturais e admitiu que o modelo diminui a possibilidade de renovação dos
parlamentares no Congresso. Contudo, ele argumentou que, apesar das limitações,
a lista fechada é um sistema melhor que o atual, principalmente no que diz
respeito à forma de financiamento.

“Nós vamos ter que encarar o financiamento público de
campanha, é a maneira mais barata. Como o dinheiro que você faria uma campanha
no estado de São Paulo pra um deputado, você faria pra chapa inteira, então
isso muda significativamente o custo de campanha”, disse.

Vicente Cândido destacou que os dados consolidados do TSE
referentes às eleições de 2014 mostram que as campanhas de deputados e senadores
foram mais caras que as de presidentes e governadores. “Isso não existe no
mundo e pra viabilizar isso dentro do orçamento público nós temos que derrubar
radicalmente o custo da campanha. A lista fechada é o mais recomendado pra este
momento”, argumentou.

O relator acredita que, encerrada a fase de debates, a
proposta de reforma deve ser votada pela comissão especial em abril, passará
pelo plenário da Câmara em maio e em junho já estará no Senado.

Lista flexível

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), no entanto, criticou a
adoção da lista fechada, principalmente, em um prazo curto de seis meses. Para
Alencar, a forma rápida como o processo está tramitando, “soa” como um “abrigo
para caciques políticos” investigados por envolvimento em casos de corrupção.

Alencar defende que a lista seja flexível para permitir
participação dos eleitores na definição dos candidatos. “A ideia de uma lista
que reforce o partido é boa, entretanto, é fundamental que a população possa
interferir nisso. Na chamada lista flexível, você faz a sua opção pelo partido
de sua preferência, de acordo com seu programa e doutrina, mas o eleitor e a
eleitora também escolhem esses nomes”, explicou Alencar.

O deputado acredita que neste momento seria mais prudente e
urgente alterar apenas a forma de financiamento eleitoral. Para mudanças mais
profundas no sistema político-eleitoral, ele defende que ocorram somente depois
da formação de uma Assembleia Constituinte.

“O ideal é a gente não ter essa pressa toda não. Só se for
pra consolidar o fim do financiamento empresarial e manter ou reforçar um
limite de gastos que continua muito abusivo. Para o resto, o ideal é uma
assembleia constituinte exclusiva, eleita com esse fim, pra debater a partir de
várias propostas apresentadas à sociedade”, disse Chico Alencar.

Modelo possível

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique
Neves, que também participou do seminário, disse que não há um modelo perfeito,
mas é importante que seja aceito e compreendido pela população. “O que tem se
buscar é um modelo cujos benefícios sejam maiores que as desvantagens.”, disse
Neves.

O ministro considera as modificações no sistema eleitoral
são muito complexas para serem decididas em plebiscito. E que é necessário
ficar mais atento aos detalhes dos modelos propostos, do que nas definições
gerais, e adaptar as propostas à realidade nacional.

Ele acredita que algumas mudanças podem ser feitas no âmbito
da legislação eleitoral, que são mais simples que mudanças na Constituição, o
que garantiria o cumprimento do prazo de alterações antes das eleições de 2018.
Para Neves, a forma de financiamento só deve ser escolhida depois da definição
do modelo eleitoral: “acho que o financiamento deve ser o último debate”. 

(Agência Brasil)