Gilmar Mendes acredita que julgamento da chapa Dilma-Temer será semana que vem

O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes,
afirmou hoje (28) a jornalistas que o julgamento da ação em que o PSDB pede a
cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais
de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana.

Ontem
(27), o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório
final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja
pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a
Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta. 

Para
que a ação seja pautada, entretanto, é preciso aguardar as alegações finais do
Ministério Público, que possui a prerrogativa de pedir 48 horas de prazo, após
o relatório final ter sido concluído por Benjamin, para dar seu parecer.

Questionado
nesta terça-feira se o julgamento começaria de fato na semana que vem, Mendes
afirmou que a “tendência é essa”.  Ele
também confirmou, no entanto, que logo na abertura das discussões em plenário é
possível que o julgamento seja suspenso, adiando o começo efetivo dos debates.

A
suspensão ocorrerá caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos
advogados de Dilma Rousseff para que as defesas tenham mais cinco dias para
examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht, que foram anexadas ao
processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais.

“Se
ele [Benjamin] levar dessa forma, certamente será discutido no plenário”, disse
Mendes, referindo-se à hipótese de o relator da ação não decidir sobre a
petição da defesa de Dilma antes do início do julgamento.

No
caso de o prazo ser concedido às defesas, é possível que o julgamento acabe
adiado para o fim de abril. Isso porque o TSE não possui sessões previstas para
a semana da páscoa e o ministro Gilmar Mendes tem viagens agendadas para
terceira semana de abril, quando irá à Europa participar de um seminário.

Nesta
quarta-feira, Gilmar Mendes não quis responder se estaria disposto a alterar
sua agenda de modo a agilizar o julgamento. Na hipótese de ação ficar suspensa
até o fim do mês que vem, o ministro Henrique Neves não participará do
julgamento, pois seu mandato no TSE termina no dia 16 de abril.

Cassação
e inelegibilidade

Em
dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram
aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas com ressalvas. No entanto, o processo
foi reaberto após questionamento do PSDB, que defendeu haver irregularidades
nas prestações de contas apresentadas pela chapa, que teria recebido recursos
do esquema de corrupção investigado na Lava Jato.

Inicialmente
focado em irregularidades na contratação de gráficas, desde o início deste mês
o ministro Herman Benjamin decidiu investigar também os indícios de que a
campanha teria recebido recursos não declarados da empreiteira Odebrecht,
conforme indícios revelados pela Operação Lava Jato.

A
jurisprudência do TSE prevê que a prestação contábil de presidentes e do
vice-presidentes deve ser julgada em conjunto. Em caso de condenação, o
processo pode resultar na inelegibilidade de Dilma Rousseff e de Michel Temer,
que pode ainda ser afastado da Presidência da República.

A
campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o
processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi
documentado e monitorado. Os advogados da presidenta afastada também afirmam
que todos os recursos recebidos foram declarados.

A
defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do
PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos ou com o recebimento de
recursos não declarados.

(Agência
Brasil)