“A OAB-GO está politicamente aparelhada”, dispara Júlio Meirelles
O Hoje dá início a uma sequência de entrevistas com os pré-candidatos à eleição da OAB-GO
Por: Felipe Cardoso
Os ânimos seguem acalorados entre os pré-candidatos que buscam a cadeira da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO). Pesquisas de intenção de voto e movimentações pelo interior já são observadas e garantem um clima acirrado para o pleito que se aproxima.
A exatos três meses da eleição, o jornal O Hoje dá início a uma sequência de entrevistas com os pré-candidatos que brigarão pelo mais almejado posto da advocacia goiana.
Até o momento, cinco nomes estão na corrida. São eles: Júlio Meirelles, Pedro Paulo Medeiros, Rafael Lara, Rodolfo Otávio e Valentina Jungmann. Mas o cenário pode mudar, haja vista a possível redução deste quadro com prováveis alianças já esperadas para os próximos meses.
O intuito é apresentar, semanalmente, as principais ideias de cada um dos nomes que tendem a protagonizar a disputa de 2021. Apesar de o início da campanha ser marcado pelo registro das chapas na segunda quinzena de outubro, todos eles já trabalham na formação de suas bases de apoio em Goiânia e no interior.
O primeiro entrevistado é o advogado eleitoralista Júlio César Meirelles. O jurista foi juiz no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO (2007-2009), conselheiro seccional (2010-2012), secretário-geral (2013-2015) e também ocupou a presidência da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem.
Comumente nos deparamos com advogados se queixando do uso da OAB-GO, por parte de suas lideranças, como mero instrumento de promoção de interesses particulares. Dentre eles, a alavancagem de seus escritórios de advocacia. Como avalia esse tipo de reclamação e o que pode ser feito para mudar essa impressão?
É verídico e considero um completo absurdo. Temos casos de professores do Direito que sequer atuavam como advogados e, depois de se tornarem presidentes da Ordem, abriram seus próprios escritórios e gozam das movimentações financeiras mais rentáveis do estado.
O exercício de qualquer cargo na OAB-GO deve ser encarado como algo voluntário. Eu, por exemplo, dediquei minha vida à classe. Na verdade, quando estive à frente dos cargos ligados à Ordem, ao contrário do que temos visto, perdia-se dinheiro, haja vista que deixávamos nossos escritórios de lado para nos dedicar em tempo integral aos nossos trabalhos na OAB-GO.
Ao meu ver, só há uma forma de contornar essa realidade: o voto consciente. Os advogados devem não apenas analisar o perfil de cada candidato, mas também conhecer seu passado e histórico em prol da advocacia goiana.
A anuidade cobrada pela OAB-GO está entre as mais caras do Brasil. Sabemos, contudo, que trata-se de uma instituição rica. É possível diminuir essa taxa? Se eleito, pretende lutar por isso?
Considero o custo da mensalidade algo realmente alto, especialmente para novos advogados. Justamente por esse entendimento e também diante das inúmeras queixas nesse sentido, uma das minhas propostas é a de estabelecer, caso eleito, um novo modelo de cobrança desses valores.
A lógica é muito simples. No primeiro ano de inscrição na Ordem, o jovem advogado não pagaria essa taxa anual. No segundo ano, o pagamento seria de 20% do valor total da anuidade. No terceiro, de 40%. No quarto, 60%. E no quinto, 80%. Dessa forma, apenas no sexto ano de inscrição é que o advogado seria cobrado de maneira integral. Atenção ao jovem advogado é uma das nossas principais bandeiras.
Outra queixa recorrente diz respeito às condições precárias enfrentadas pelas seccionais do interior. O que deve ser feito pela sua gestão tendo em vista a resolução dos problemas estruturais enfrentados pelos advogados do interior goiano?
Assim como a atenção ao advogado que está iniciando sua carreira, também temos como meta a valorização da mulher na advocacia, bem como a assistência e apoio daqueles que desenvolvem suas atividades no interior. Queremos a regionalização do serviço da Ordem. No meu entendimento, o que existe na capital deve existir também no interior. Esses advogados precisam, inclusive, de um amparo ainda maior.
Outro ponto que não abriremos mão será de uma atenção especial no que diz respeito ao recebimento da UHD [Unidade de Honorários Dativos]. Além de receberem anos depois do serviço prestado, o valor arbitrado é muito baixo. Se eleito, quero lutar por isso, garantindo, em paralelo, a melhoria das salas e pontos de apoio aos advogados nos ambientes forenses. Quero levar boas instalações com equipamentos que verdadeiramente funcionam.
Há tempos é ventilado que as lideranças da OAB-GO usam de seu protagonismo muito mais para a prática de ativismo político do que para busca de benefícios para a sociedade. Isso é uma realidade? Como avalia esse tipo de queixa?
Infelizmente. A atual gestão, por exemplo, tem deixado isso bem claro. Estão aparelhados no governo. Vários componentes possuem cargos indicados na gestão do governador Ronaldo Caiado. A OAB-GO está politicamente aparelhada. O irmão do presidente Lúcio Flávio, por exemplo, é um auxiliar direto do Caiado.
Isso não pode existir dentro da Ordem, pois tira completamente sua autonomia. Precisamos ter nossa independência resguardada para que possamos atuar de maneira firme nas causas que afetam ou não o governo. Lamento profundamente essa situação e, se eleito for, manterei uma relação meramente institucional com os poderes.
A jovem advocacia talvez seja um dos maiores desafios desta e das próximas gestões da Ordem. Sendo eleito, o que será viabilizado pensando em acolher e projetar o novo advogado para o mercado de trabalho?
Esgotarei as possibilidades de desmistificar o preconceito que a sociedade tem com o jovem advogado. É preciso entender que, apesar de jovens, esses profissionais estão aptos e completamente habilitados para o exercício de suas funções.
Quero trabalhar por linhas de crédito que facilitem a formação de seus próprios escritórios. Além disso, buscarei junto à Casag [Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás] valorização dos advogados que circundam a advocacia moderna a fim de que possam contratar profissionais de design, fotógrafos, programadores, enfim, todos os profissionais necessários para a garantia de um escritório moderno, com site estruturado, identidade visual construída.
Também trabalharei para que a ESA-GO [Escola Superior da Advocacia de Goiás] ofereça cursos não mais como uma mera extensão da faculdade. Isso eles já sabem. Queremos promover cursos que os preparem para o mercado, para a advocacia moderna, a fim de que possam se tornar competitivos e saibam como angariar cada vez mais clientes. Meu desejo é que todos enfrentem os diferentes desafios em condições de igualdade.
