Para petista, Bolsonaro irá usar orçamento secreto para aprovar nova reforma trabalhista

O governo Jair Bolsonaro estuda uma nova reforma trabalhista para apresentar no Congresso. Um grupo do Ministério do Trabalho e da Previdência elaborou mais propostas de mudanças, alterações em pelo menos 330 dispositivos, para a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e na Constituição. Todos ainda deverão ser avaliados e discutidos antes do texto ser apresentado.

Assim como a reforma trabalhista de 2017, as novas alterações teriam a “função” de reduzir o desemprego, segundo o governo. De acordo com a professora Kátia Maria, presidente do PT em Goiás, a mudança instrumentalizada pela lei № 13.467 teve efeito inverso, já que o desemprego subiu de 12,7% para 13,1%, em 2021, segundo Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Mensal Contínua (Pnad Contínua), iniciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar de a última reforma ter sido recente e não muito popular entre os trabalhadores, segundo Kátia, há chances de o governo encontrar clima para que a proposta passe no Congresso.  “Bolsonaro tem tentado. O orçamento secreto tem servido para tentar barganhar. Ele não tem escrúpulos e quer destruir as políticas públicas. Ele usa de instrumentos espúrios par fazer essa articulação”, avalia a petista.

“Esse governo não tem compromisso com a população. Ele tem com a elite econômica. A política Guedes e Bolsonaro não ajuda a economia e é desastrosa para a classe trabalhadora”, pondera a petista. “Estudos mostram que quem trabalha na informalidade, e em Goiás essa taxa aumentou para 41%, corre risco de passar mais necessidades no que se refere a fome”, afirma.

“A informalidade produz toda uma sequência de problemas. Quando a pessoa passa dificuldades, não consegue pagar a aluguel, honrar com água, luz, telefone. Essa precarização dificulta a vida dos trabalhadores e gera problemas econômicos, pois quem faz a roda girar é o trabalhador. O rico vai investir na bolsa, não retorna para a economia. Já o pobre gasta. O jeito de recuperar economia é recuperar emprego”, afirmou Kátia.

Entre as medidas mais polêmicas está a não vedação de trabalho aos domingos, desde que, neste mesmo dia, haja folga em um prazo de sete semanas. Outra é um dispositivo que afirma que não há vínculo empregatício entre trabalhadores e aplicativos informáticos de economia compartilhada. Desta maneira, eles não teriam direitos previstos na CLT. O objetivo deste ponto seria “reduzir a insegurança jurídica”.

O assunto, inclusive, tem sido amplamente criticado na internet nos últimos dias. Nas redes sociais, internautas se mostraram totalmente contra a novas regras como as citadas anteriormente: trabalho aos domingos e também a possibilidade de proibição de entregadores de aplicativo terem carteira assinada.