Votação do novo Plano Diretor de Goiânia deve ser adiada para fevereiro

A relatora, Sabrina Garcêz (PSD), afirmou que deve ser realizada mais uma audiência pública antes da votação oficial

Postado em: 10-01-2022 às 18h04
Por: Giovana Andrade
A relatora, Sabrina Garcêz (PSD), afirmou que deve ser realizada mais uma audiência pública antes da votação oficial. | Foto: Reprodução

Após a retomada da discussão do Plano Diretor de Goiânia, com a realização da audiência pública no dia 4 de janeiro e aprovação do relatório pela Comissão Mista no dia 5, alguns parlamentares argumentaram a favor da votação imediata da matéria. A previsão era que houvesse convocação para uma sessão extraordinária para votação na segunda (10/1) ou terça-feira (11).

Entretanto, depois da decisão da juíza plantonista Joyre Cunha que determinou o cumprimento do despacho emitido pela Justiça em dezembro, recomendando a complementação dos procedimentos de discussão pública da proposta, a votação deve ser realizada apenas em fevereiro, após o recesso da Casa, que se encerra no dia 31/1.

Na última quinta-feira (6), a Câmara Municipal chegou a se posicionar acerca do despacho, afirmando que o documento não suspendia a apreciação do Plano Diretor, e que a Casa permanecia aberta às propostas da população. Ainda assim, de acordo com a assessoria oficial da Câmara, o mais provável é que a votação fique para o próximo mês, embora a mesa ainda não tenha se manifestado em definitivo.

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A relatora, Sabrina Garcêz (PSD), revelou ainda que deve ser realizada, antes da votação final, uma audiência pública para apresentação do relatório e dos mapas. “Nós devemos fazer uma audiência pública assim que voltar do recesso, apresentar o relatório com os mapas e só depois marcar a votação. Com o prazo, acredito que a população terá mais tempo para acessar o documento”, disse a parlamentar. A assessoria oficial da Câmara, no entanto, não confirmou a informação.

Enquanto isso, a vereadora Aava Santiago (PSDB) iniciou nesta segunda-feira (10) um Grupo de Trabalho Ampliado, para ouvir interessados e a sociedade civil organizada, “aprofundando estudos e promovendo amplo e diverso debate sobre o conteúdo, em toda sua complexidade, de forma a propor emendas para modificar ou suprimir trechos”. A Universidade Federal de Goiás (UFG) foi a primeira entidade a ser convidada e se comprometeu a indicar especialistas para comporem o grupo.

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