Após repercussão negativa, vereadores recuam e aumento do IPTU pode ser revogado

Quem achou que o final de semana seria de paz e descanso entre os vereadores da Câmara Municipal de Goiânia se enganou. Boa parte dos parlamentares, que já não dormem tranquilos ao longo dos últimos dias, ganharam um motivo a mais para se chatearem. Não bastasse a repercussão negativa do aumento exorbitante do IPTU, que fez com que muitos dos que votaram pela aprovação no novo Código Tributário de Goiânia fossem ‘apedrejados’, a prefeitura ainda demonstrou desconhecimento em relação ao número de goianienses que foram realmente beneficiados com a mudança. 

A situação, que já não era boa, foi maximizada quando o secretário de Comunicação da prefeitura tentou, através de um vídeo, apagar o fogo com gasolina. Na tentativa de acalmar os parlamentares que se encontram pressionados, Marcos Teixeira prometeu, para segunda-feira, o lançamento de uma campanha que visa garantir um contraponto às inúmeras críticas direcionadas, especialmente, aos parlamentares.

Até aí, tudo bem. A campanha, para eles, será, de fato, muito bem-vinda. O problema foi a justificativa apresentada para a ação tardia do Executivo. “Agora há pouco terminamos uma conferência para tratar sobre a questão do IPTU e para fazermos uma defesa de tudo o que está sendo dito na cidade. O prefeito pediu dados, até porque os números ainda não foram fechados por dificuldades de sistema. Não se sabe ainda quantos imóveis tiveram isenção, redução. O fechamento desses números ainda não está pronto devido aos sistemas que são arcaicos”, justificou ante ao completo silêncio do Paço.

Na sequência, ele alegou que a questão “ficou clara” para o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) e afirmou que assim que os dados forem compilados ao sistema a prefeitura deve reagir. “Com números fictícios não dá”, argumenta. “A campanha vai ficar pronta segunda-feira, a equipe da Sefin [Secretaria de Finanças] se comprometeu a fechar esses dados durante o final de semana, trabalhando de plantão”, disse.

Reação

A insatisfação veio em seguida quando, após assistirem o vídeo, alguns parlamentares decidiram se posicionar no grupo de WhatsApp e demonstrar revolta em relação à narrativa do titular. “Curiosamente o CTM [Código Tributário Municipal] foi aprovado em setembro de 2021 e quatro meses depois a Secretaria de Finanças ainda não tem os dados! Dados que são a matéria prima mais básica para qualquer mudança de tributação. Se até hoje, quatro meses depois, ainda não tem dados, com base em que esses valores foram calculados?”, escreveu, por exemplo, a vereadora Aava Santiago (PSDB).

Em uma segunda mensagem a tucana disse o seguinte: “Isso me lembra que o secretário de finanças, em sua truculência habitual, exonerou da função o superintendente responsável pela elaboração do simulador, alegando que eles – os servidores efetivos – eram os culpados pela incompetência e covardia do Paço. A exoneração ocorreu há 3 meses e o problema não foi solucionado”.

Sabrina Garcez (PSD), que foi a relatora do texto no Executivo, também falou sobre o assunto. Para ela, aparentemente “a Sectec [Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia] não consegue entregar os dados com certeza”.

Wilian Veloso (PL) decidiu não ficar de fora e disse que, para os vereadores, o “total estrago” em seus mandatos “já chegou”. “Dupla covardia”, acrescentou. E não para por aí. Marlon (Cidadania) também não mediu esforços para disparar contra o ‘amadorismo’ demonstrado pela gestão Rogério Cruz. “Sinceramente, isso é um absurdo. Entendo que a gestão passada talvez não tenha investido em tecnologia, mas estamos falando de impactos diretos na população. Temos que ter essas informações , porque aparentemente o que está acontecendo não é o que foi nos passado. Isso é muito sério”.

À reportagem, os vereadores Edgar Duarte (PMB) e Sargento Novandir (Sem partido) também manifestaram indignação. “Sou a favor da revogação do CTM”, disse o primeiro. Novandir, por sua vez, disparou: “Fui enganado e traído”.

Ação coletiva

Mas não apenas as declarações no grupo de WhatsApp deixaram alguns dos membros do Executivo de orelha em pé. Um movimento, encabeçado pelo vereador Leandro Sena (Republicanos), ganhou ainda mais musculatura e adesão por parte dos colegas no último final de semana. Isso porque o vereador e líder do Republicanos — partido do prefeito Rogério Cruz —, articula junto aos demais colegas uma reunião com gestor para tentar revogar o Código Tributário de Goiânia.

Conforme mostrado pela reportagem do O Hoje, à época o projeto foi repassado ao Legislativo com prazo apertado para apreciação e acabou sendo aprovado – ainda que muitos neguem – a toque de caixa. Agora, a conta chegou, e, na contramão do que foi defendido por grande parte dos vereadores no passado, o IPTU de diversos contribuintes sofreram aumentos exorbitantes. Pensando nisso, o grupo de vereadores encabeçado por Sena tenta, agora, reverter a situação.

“Desde sexta-feira estamos reunidos com vários colegas vereadores buscando uma solução para esse enorme problema. Quero deixar bem claro que os cálculos apresentados à época eram bem diferentes. De duas uma, ou tentaram nos enganar e enganar a população ou então o pessoal da prefeitura que cuidou desse projeto está perdido sem saber calcular de forma real o impacto. Fora que ainda vem as mudanças do ISS e será outro impacto que o empresário ainda não percebeu”, declarou à reportagem. A expectativa é de que a reunião com Rogério Cruz aconteça na próxima terça-feira (1/2).