STF vota e forma maioria para suspender veto do MEC a passaporte da vacina contra Covid-19
Até o momento, Seis ministros já votaram igualmente o relator, ministro Ricardo Lewandowski
Por: Igor Afonso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do despacho que proibiu a exigência de vacinação contra a Covid-19 em universidades federais. Seis ministros já votaram igualmente o relator, ministro Ricardo Lewandowski.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizou um pedido de tutela provisória de urgência que alega que a proibição adotada pelo Ministério da Educação(MEC) é inconstitucional.“
“A ausência de qualquer justificativa plausível demonstra que o despacho está pautado em premissas equivocadas e contraria frontalmente o posicionamento reiterado dos órgãos sanitários no sentido de que a vacinação da população é a medida mais adequada ao enfrentamento da pandemia”, alegou o partido na ação.
