Projeto aumenta pena para crime de importunação sexual praticados por médicos

O projeto que prevê aumento de pena nos crimes de importunação sexual está aguardando votação do Senado. A proposta aumenta em 2/3, a pena para a prática de importunação sexual quando o crime for praticado por médicos ou profissionais de saúde no exercício de suas atividades em consultórios ou hospitais.

De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 39/2022 acrescenta o artigo 215-A ao Código Penal, com o intuito de punir de forma mais severa médicos ou profissionais da saúde que cometem importunação sexual no exercício profissional, o que acaba gerando traumas psicológicos em suas vítimas.

Na justificativa do projeto, Mecias de Jesus cita casos de importunação que ganharam destaque na mídia nos últimos tempos, como o do nutrólogo Abib Maldaun Neto, que envolve nove vítimas que sofreram abusos entre 1997 e 2020; o ginecologista José Adagmar Pereira de Moraes, acusado por pacientes de São Paulo e Pernambuco; o ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais, preso em Anápolis, em outubro de 2021; e o médico Klaus Wietske Brodbeck, suspeito de crimes sexuais contra 95 mulheres, em Porto Alegre.