De olho na mineração em reservas, Bolsonaro vai receber Medalha do Mérito Indigenista

Desde a campanha eleitoral em 2018, presidente da República advoga pelo fim das demarcações

Postado em: 16-03-2022 às 17h34
Por: Augusto Diniz
Desde a campanha eleitoral em 2018, presidente da República advoga pelo fim das demarcações | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem defendido em eventos recentes no Palácio do Planalto a necessidade da urgência de aprovação do Projeto de Lei no Congresso Nacional que libera a mineração em reservas indígenas. A justificativa do governo federal e da base no Legislativo é a falta de insumos vindos do Leste europeu, principalmente Rússia e Ucrânia durante a invasão russa ao território ucraniano, para produção de fertilizantes. A base da intenção seria explorar o potássio contido no subsolo da Amazônia.

O que o governo leva em consideração é o fato de que apenas 11% das reservas de potássio estão na bacia amazônica. 89% das jazidas do minério no País estão no Sergipe, São Paulo e Minas Gerais, de acordo com dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Só Minas conta com 837,5 milhões de potássio nas cidades de Matutina, São Gotardo, Tiros e Quartel Geral.

Em meio a esse contexto, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria número 47, de 15 de março de 2022, para conceder Medalha do Mérito Indigenista para 12 integrantes do governo federal. Entre os homenageados estão o presidente Jair Bolsonaro e nove ministros de Estado, incluído Anderson Torres, titular da pasta autora do documento.

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A Medalha do Mérito Indigenista vai ser concedida a Bolsonaro e os ministros Torres, Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Walter Braga Netto (Defesa), Tereza Cristina (Agricultura), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Marcelo Queiroga (Saúde) e Bruno Bianco (Advogacia-Geral da União).

Entre os outros 15 homenageados estão o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, os diretores-gerais da Polícia Federal (PF), Márcio Nunes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, da Força Nacional, Antônio Aguinaldo de Oliveira, e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira e Augusto Nardes.

“Reconhecimento”

Mas o melhor está na justificativa para a concessão da medalha, que é dada “como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”. Um exemplo do merecimento de Bolsonaro está em declaração do presidente de janeiro de 2020: “Com toda certeza, o índio mudou. Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós. Então, fazer com que o índio cada vez mais se integre à sociedade e seja realmente dono da sua terra indígena. Isso que nós queremos aqui”.

A Medalha do Mérito Indigenista foi instituída por meio do Decreto número 71.258, de 13 de outubro de 1972. Pelo artigo 1º, a honraria pode “ser conferida a brasileiros ou estrangeiros que se distinguirem pela prestação de serviços relevantes, em caráter altruístico, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades silvícolas do País”. Quem fica responsável pela confecção dos diplomas e a entrega das medalhas.

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