TSE exclui coronel que divulgou fake news sobre urnas de grupo de fiscalização

O oficio do TSE foi assinado pelo presidente do tribunal, Ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes.

Postado em: 08-08-2022 às 15h34
Por: Luan Monteiro
O oficio do TSE foi assinado pelo presidente do tribunal, Ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes. | Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna do grupo de fiscalização do processo eleitoral. Ele era um dos nove militares que integravam o grupo. Em ofício, o TSE informa que o coronel será excluído do grupo por ter divulgado fake news sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais.

A informação que o coronel divulgava fake news das urnas foi divulgada na semana passada pelo colunista Rodrigo Rangel, do site Metrópoles. Após a divulgação, o perfil do coronel foi apagado das redes sociais.

O oficio do TSE foi assinado pelo presidente do tribunal, Ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes.

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“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, diz o ofício.

“A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, continua.

O documento comunica à Defesa a exclusão do coronel. “À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções.”

Resposta

Em resposta ao ofício, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, disse que indicará um nome para substituir o coronel Ricardo Sant’Anna.

O substituto será escolhido entre membros do Exército, diz Nogueira a Folha, já que Sant’Anna faz parte dessa Força. Sobre a decisão de Fachin, o ministro disse considerar “melhor não comentar”.

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