TSE exclui coronel que divulgou fake news sobre urnas de grupo de fiscalização
O oficio do TSE foi assinado pelo presidente do tribunal, Ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes.
Por: Luan Monteiro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna do grupo de fiscalização do processo eleitoral. Ele era um dos nove militares que integravam o grupo. Em ofício, o TSE informa que o coronel será excluído do grupo por ter divulgado fake news sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais.
A informação que o coronel divulgava fake news das urnas foi divulgada na semana passada pelo colunista Rodrigo Rangel, do site Metrópoles. Após a divulgação, o perfil do coronel foi apagado das redes sociais.
O oficio do TSE foi assinado pelo presidente do tribunal, Ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, diz o ofício.
“A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, continua.
O documento comunica à Defesa a exclusão do coronel. “À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções.”
Resposta
Em resposta ao ofício, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, disse que indicará um nome para substituir o coronel Ricardo Sant’Anna.
O substituto será escolhido entre membros do Exército, diz Nogueira a Folha, já que Sant’Anna faz parte dessa Força. Sobre a decisão de Fachin, o ministro disse considerar “melhor não comentar”.
