Márcio Carvalho assina termo de posse e assume cadeira na Câmara de Goiânia
Vereador corre risco de perder mandato por decisão de ministro do TSE
Por: Francisco Costa
O professor Márcio Carvalho (Cidadania) assinou o termo de posse na Câmara municipal de Goiânia nesta quarta-feira (26). O agora vereador assume no lugar de parlamentares do PRTB que foram cassados por causa da cota de gênero. Paulo Magalhães (União Brasil) também assumirá em data a ser marcada.
Vale citar, Márcio corre o risco de perder o mandato, assim como seu colega de legenda Marlon Teixeira (Cidadania). Isto, porque o ministro Ricardo Lewandowksi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na última semana cassar a chapa de vereadores do Cidadania em Goiânia.
Na decisão monocrática, o ministro entendeu que “alguns fatos evidenciam que o pedido de registro de candidatura de Vanilda da Costa Madureira, conhecida por Nilda Madureira, foi apresentado apenas para preencher a cota de gênero e, com isso, possibilitar a participação do partido nas eleições proporcionais, sem ter o objetivo de disputar efetivamente o pleito”. Nilda renunciou a candidatura e não foi substituída no prazo, conforme argumentos do recurso.
Assim, o magistrado escreveu: “Ante o exposto, e acolhendo o pronunciamento do Órgão ministerial, dou provimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 7º, do RITSE, para – uma vez reconhecida a fraude à cota de gênero levada a efeito pelo Cidadania (…) o cargo de vereador no município de Goiânia, julgar procedente a ação de investigação judicial eleitoral e, por consequência: decretar a nulidade de todos os votos auferidos pela agremiação recorrida naquele pleito; determinar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; cassar os registros e, por consequência, os diplomas de todos os candidatos vinculados ao respectivo DRAP; e cominar a sanção de inelegibilidade (…) a Vanilda da Costa Madureira.”
Gilvane Felipe, presidente do Cidania em Goiás, disse ao Jornal O Hoje que o partido irá recorrer ao plenário do TSE da decisão monocrática. “Nós temos confiança e total respeito pelo Justiça Eleitoral. Dito isto, discordamos abertamente da decisão monocrática do ministro”, afirma Gilvane. Segundo ele, Lewandowski não levou em conta que o partido venceu sete ações idênticas – de sete agremiações diferentes – no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO). “Em cada uma ganhamos duas vezes, na monocrática e em plenário.”
Destas sete, Gilvane explica que quatro siglas recorreram ao TSE. “Uma delas, o próprio Lewandowski já tinha indeferido. O mesmo teor. Agora, o mesmo ministro dá decisão oposta. Estamos preocupados, pois causa estranhamento, uma vez que os fatos são os mesmos. Mas vamos recorrer ao plenário estamos e confiantes que esta será mudada.”
Em seu primeiro discurso como vereador Márcio Carvalho disse que tudo foi feito dentro da lei.
