Prefeito quer autonomia para negociar concessão de saneamento
Pábio Mossoró ainda critica a Saneago que, diz ele, não tem feito investimentos na cidade
Por: Yago Sales
Insatisfeito com o que considera falta de empenho da Saneago, o prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró (MDB), tem ido a público para vender o peixe da prefeitura: para ele, o município tem o direito e, principalmente, capacidade de negociar as próprias concessões sem o intermédio da estatal.
De olho no futuro da cidade que gere – que tem 200 mil habitantes -, o prefeito explicou para a reportagem do jornal O Hoje que está na fase de estudo um projeto para poder negociar a concessão e adequar a questão do saneamento na cidade.
Para ela, a Companhia Saneamento de Goiás S/A, a Saneago, não tem investido da forma apropriada na cidade. “E nem naquilo que é preciso fazer para as concessões. Por isso, contratamos uma empresa para fazer um estudo bem elaborado e indicar qual a outorga que vamos precisar e qual o lucro nós teremos”, afirma.
“Valparaíso tem 200 mil habitantes. A gente está pensando em uma cidade do futuro e o que se vê é ainda muita gente usando fossa, sem coleta de esgoto”, sinaliza o prefeito.
Além de Valparaíso, outras cidades também querem escapar do predomínio da Saneago e apostar na autonomia do município para negociar concessões do saneamento básico, como prevê o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n° 12.026/2020). O texto da lei estabelece que os municípios precisam garantir o alcance de 90% da população na coleta e no tratamento de esgoto. O prazo vai até 2033.
O decreto define as regras para que a União envie recursos e ofereça apoio técnico para que estados e municípios se adaptem às novas regras do setor de saneamento. O texto também estabelece uma série de atividades a serem executadas pelo governo federal para facilitar a transição dos governos locais ao novo modelo. O novo Marco Legal do Saneamento Básico torna regra a realização de licitações para contratação de companhias de água e esgoto.
Pelo novo modelo, a iniciativa privada passará a disputar as concorrências em igualdade de condições com as estatais locais. Como no Brasil, a responsabilidade pelo saneamento cabe aos municípios ou a consórcios de municípios, o novo modelo prevê que a União forneça apoio técnico e financeiro aos governos locais para a formulação dos processos de licitação.
Segundo o decreto, os governos locais precisam cumprir critérios para receber a ajuda técnica e os repasses da União, como a obediência a normas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o comprometimento com a regionalização do serviço de saneamento.
Em nota enviada à imprensa, a Saneago destaca que, “Em Valparaíso de Goiás, o sistema de abastecimento de água já chega a toda população. A Companhia trabalha para universalizar também o atendimento com esgotamento sanitário”.
A empresa diz que, desde 2019, fez investimento superior a R$ 2 bilhões em obras em Goiás. O que deixou o estado com 98% da população com água tratada e 69% com esgoto sanitário, índices que estão acima da média nacional (84% e 54,9%).
A Saneago também explicou que contratou e desenvolveu um projeto de seis macro-sistemas de esgotamento sanitário para os municípios goianos no entorno da capital federal. “Estas obras estão divididas em 26 etapas, sendo que uma das mais emblemáticas é a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto Santa Maria, para a qual é previsto um investimento de mais de R$ 70 milhões e a contratação já está em andamento.” A empresa ressalta que já investiu R$ 8 milhões no programa.
