UEG terá cursos à distância

Lucas de Godoi*

A Universidade Estadual de Goiás (UEG), deve oferecer gratuitamente cinco cursos superiores à distância, por meio de convênio com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Os cursos são ministrados por professores da USP e Unicamp. Os detalhes para a formalização de convênio neste sentido foram discutidos pelos governadores de Goiás, José Eliton, e de São Paulo, Márcio França, durante encontro ontem no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.

“É uma democratização do ensino superior, um projeto muito importante que nós queremos replicar em Goiás. É Goiás trabalhando, acelerando e inovando”, avaliou José Eliton sobre a iniciativa. Conforme explicou o governador Márcio França, toda a área de Ensino Superior a Distância (EAD) da USP e Unicamp hoje é concentrada na Univesp, que foi criada em 2012 e já tem mais de 35 mil estudantes distribuídos em 243 polos do Estado de São Paulo.

A Univesp é uma instituição exclusivamente de Educação a Distância (EAD) mantida pelo governo de São Paulo e oferta os cursos de Engenharia da Computação, Engenharia de Produção, licenciatura em Matemática, Pedagogia e Gestão Pública. Os cursos são realizados em ambiente virtual de aprendizagem, com videoaulas, bibliotecas digitais e conteúdos pedagógicos. Mas há também aulas presenciais e, portanto, as cidades conveniadas precisam oferecer um laboratório com 50 computadores e duas salas de aula. Os cursos têm de três a cinco anos de duração.

José Eliton afirmou que a consolidação do convênio é prioridade, sendo que uma equipe da UEG deve ir a São Paulo já na próxima semana para conhecer melhor o programa e prosseguir com as tratativas. Conforme discutiu com o governador de São Paulo, os cursos deverão ser ofertados, sobretudo, aos municípios que não contam com unidade da UEG. “O objetivo é democratizar e universalizar cada vez mais o ensino superior em Goiás”, disse. (*Especial para O Hoje) 

Eliton quer investir R$ 510 mi em rodovias 

Venceslau Pimentel*

O governador José Eliton (PSDB) quer a autorização da Assembleia Legislativa para contrair empréstimo de R$ 510 milhões, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), para obras do Programa Rodovida Estruturante, a cargo da Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas (Agetop).

De acordo com o projeto, o prazo de pagamento é em até 15 anos, com carência de até quatro anos para pagamento de juros, e a amortização do principal em até 15 anos em conformidade com as normas provenientes do agente financeiro com o setor público. “Trata-se de recursos do agente financeiro e repassados ao Estado na forma de operação de crédito interna”, explica o governador.

Na justificativa da matéria, José Eliton explica que a iniciativa partiu da Secretaria da Fazenda. Como garantias, o governo fica autorizado a ceder ou vincular, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem os artigos 157 e 159, ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substitui-las, conforme previsto no parágrafo 4° do artigo 167, todos da Constituição da República.

O parágrafo único diz que na hipótese de insuficiência dos recursos, o Poder Executivo fica autorizado a vincular outras garantias em direito admitidas para assegurar o pagamento das obrigações decorrentes do contrato celebrado. “Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais”, diz o artigo terceiro.

Ainda de acordo com a matéria, o orçamento do Estado consignará anualmente os recursos necessários ao atendimento das despesas relativas à amortização do principal, dos juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por esta Lei. A aplicação, fiscalização e prestação de contas dos recursos provenientes da operação de crédito autorizada ficarão a cargo da Secretaria da Fazenda.

O Programa Rodovida visa a manutenção, conservação, construção, recuperação e melhoramento de rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas, inclusive rampas, trevos, bueiros, praças de pesagens, vias marginais, pontes, sinalização e obras complementares.

O projeto tramita na Comissão Mista e deve ser apreciada nos próximos dias para, em seguida, passar por duas votações no plenário. (*Especial para O Hoje) 

Lei garante pessoas com deficiência em publicidade oficial 

O governador José Eliton sancionou na segunda-feira (16) projeto de Lei que obriga que as campanhas publicitárias do Estado tenham no mínimo 20% de participação de pessoas com necessidades especiais. O projeto é de autoria do deputado estadual Diego Sorgatto (PSDB).

De acordo com a lei, “nas licitações para a prestação de serviços de publicidade, os órgãos e as entidades contratantes deverão estabelecer, nos instrumentos convocatórios, a exigência de participação de pessoas com deficiência nas peças publicitárias em percentual de, pelo menos, 20% das pessoas participantes”.

“Ao promover ações de visibilidade, nas quais estejam inseridas pessoas com deficiência, proporcionamos a oportunidade de que haja o reconhecimento das diferenças e distinções, estimulando um maior respeito e solidariedade. A inserção dessas pessoas no mercado de trabalho contribui com a reconstrução da autoestima e o empoderamento”, diz Diego Sorgatto.