Ricardo Lewandowski assume presidência da Segunda Turma do STF
Como presidente, caberá a ele fazer a pauta de processos a serem julgados e decidir quando serão analisados
Por: Márcio Souza
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo
Lewandowski foi eleito hoje (5) presidente da Segunda Turma da Corte,
responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato. Como presidente,
caberá Lewandowski fazer a pauta de processos a serem julgados e decidir quando
serão analisados.
O ministro Ricardo
Lewandowski fala durante lançamento de seu livro Pressupostos materiais e
formais da intervenção federal no Brasil, na OAB/RJ, no centro do Rio.
A partir da próxima terça-feira (12), Lewandowski vai ocupar
a vaga de Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato, que deixará o
comando do colegiado após um ano na função. A eleição foi simbólica porque, de
acordo com as normas internas da Corte,
Lewandowski teria que assumir a presidência por ser o membro mais antigo
que ainda não ocupou o cargo recentemente.
Também fazem parte da Segunda Turma os ministros Gilmar
Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.
O título foi corrigido às 15h21: Lewandowski assumirá dia 12
a presidência da Segunda Turma, e não a relatoria da Lava Jato no STF, como foi
publicado.
Com informações da Agência Brasil.
