Lula terá segunda indicação ao STF ainda este ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado nos processos dele na Lava Jato, Cristiano Zanin Martins, em 1º de junho, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de alguns elogios – inclusive de ministros da Corte –, a indicação gerou críticas em diversos setores e desconfiança. Vale citar, o petista ainda indicará mais um nome, neste ano, para o tribunal.

Zanin foi lançado para a vaga deixada, em abril, por Ricardo Lewandowski. Em outubro, a ministra Rosa Weber faz 75 anos e também terá que se aposentar compulsoriamente. Parece longe, mas o presidente Lula já deve ter, em mente, nomes para ocupar o segundo espaço na Corte máxima do País.

A tendência, segundo o professor e cientista político Guilherme Carvalho é de contemplar as bases e, também, o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com ele, o petista está “traumatizado” com o Poder Judiciário. “Isso faz com que, diferente dos primeiros mandatos, ele não entregue um poder deliberativo ao Poder Judiciário.”

Em seus dois primeiros mandatos, Lula indicou Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Menezes Direito – os três primeiros se aposentaram e o último morreu (2009). Além deles, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Joaquim Barbosa, lembra Guilherme, foi duro com o PT e com Lula na ação penal 470, a do mensalão. Isso faz com que Lula pense com mais cautela, principalmente pelo momento polarizado que passa o País. “Momento de dificuldade para reestruturar a institucionalidade, os freios e contrapesos e o papel do Judiciário nisso.”

Para ele, Lula deve tomar uma decisão pessoal com o entendimento que precisa de mais aliados em mais postos. “Não acredito em critério simplesmente técnico. Ainda mais correndo o risco de uma atuação polarizada.” Mais uma vez, ele lembra Barbosa ao citar que muitos membros do STF têm motivações políticas. Joaquim se filiou ao PSB e quase disputou à presidência em mais de uma ocasião.

“Então, com Zanin ele tomou uma decisão pragmática. Ele deve manter esse entendimento para a próxima, mas com uma leitura mais ampla”, pensa o professor e cientista político.

E ainda sobre as indicações, ele cita que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) escolheu o Advogado-Geral da União (Gilmar Mendes) e Bolsonaro (PL) o AGU e ministro da Justiça (André Mendonça). “Tende a ser escolha política”, reforça ao pontuar os outros casos.

Questionado sobre possíveis nomes, ele pensa que Lula, a fim de agradar as bases, possa escolher uma ministra negra. A demanda já existia para a vaga de Lewandowski, mas não foi acatada. Nominalmente, todavia, ele cita o ministro dos Direitos Humanos, e da Cidadania, Silvio Almeida.

Conforme a biografia do mesmo no site do Ministério, ele é professor universitário, advogado, jurista e filósofo. “Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. É professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e pesquisador da Universidade Duke (EUA).