Bolsonarista quer que Senado indique próximos ministros do STF
Matéria foi apresentada após aprovação de Flávio Dino
Por: Francisco Costa
O senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO) protocolou projeto que muda a forma de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta é que o presidente não faça mais a indicação, mas o próprio Senado – que também irá aprovar, como já acontece.
A matéria foi apresentada após o Senado aprovar a indicação do ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, para a Corte. Para justificar, o bolsonarista afirma que a Constituição não especifica que seria o presidente a fazer a indicação. Assim, ele vê como a “melhor leitura” da Carta Magna a indicação dos senadores.
“Fica claro da leitura do dispositivo que, em nenhum momento, o constituinte afirmou que a escolha cabe ao presidente da República. Ao contrário, a melhor leitura do dispositivo é a seguinte: depois de escolhidos e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República”, argumenta.
Em relação a indicação, esta seria por uma espécie de conclave. Ou seja, como os cardeais indicam um novo papa. Isto ocorreria depois de cinco dias da vacância de um dos ministros do STF.
