Por decisão de Alexandre de Moraes, Paulo Henrique da Farmácia voltará à Câmara de Goiânia
A medida suspendeu a diplomação e a posse de Marcos Antônio da Silva, o Markim Goyá (PRD), até análise da ação pelo plenário
Por: Ícaro Gonçalves
Após ser afastado da Câmara Municipal em setembro deste ano, o vereador por Goiânia Paulo Henrique da Farmácia deverá ser reconduzido ao cargo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão cautelar é do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, assinada nesta quinta-feira (28). A medida ainda suspendeu a diplomação e a posse de Marcos Antônio da Silva, o Markim Goyá (PRD), até análise da ação pelo plenário.
Paulo Henrique foi afastado do cargo em 11 de setembro, por julgamento do ministro Nunes Marques que decretou a nulidade dos votos da chapa do PTC nas eleições para vereador no ano de 2020. A ação, movida pelo PT, questionava o descumprimento da cota de gênero, alegando que o partido apresentou 38 candidatos, sendo 26 homens e 12 mulheres, mas houve o indeferimento de duas candidaturas femininas.
“A decisão do relator, do ministro Nunes Marques, que havia retirado o vereador Paulo Henrique da Farmácia do cargo, foi suspensa por uma cautelar do ministro Alexandre Moraes em razão de existir um acordo referente a um processo que tramitou em conexão com isso, em sentido contrário, ou seja, em sentido favorável ao Paulo Henrique da Farmácia, já transitado em julgado, a decisão do plenário”, disse o advogado de Paulo, Bruno Pena.
Um dia antes, na quarta-feira (27), Alexandre de Moraes também decidiu favoravelmente ao retorno do vereador Léo José (sem partido). A decisão retira Bill Guerra (Solidariedade) do cargo.
