Gestores goianos devem ir à Marcha dos Prefeitos discutir desoneração da folha

Prefeitos goianos devem ir à 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano para discutir a desoneração da folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos municípios. “O governo federal está voltando a 20% e a gente quer discutir isso. Essa é uma das pautas prioritárias neste ano”, diz Haroldo Naves, presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM). 

Essa é uma das pautas que já estão no centro das discussões dos gestores goianos e que chegarão ao debate nacional durante o encontro. “O ano passado ainda era o começo do novo governo, então as nossas pautas ainda estavam no  início. Agora já pudemos avançar em várias pautas do interesse do Congresso Nacional, e estamos mais esperançosos em levantar novas pautas”, afirma Naves ao jornal O HOJE.

Em ano de eleições municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que organiza a Marcha, voltará as atenções do pacto federativo às populações desprotegidas, sendo este o tema central do evento. Conhecida como “Marcha dos Prefeitos”, o encontro ocorre em maio e reúne os chefes dos Executivos municipais em Brasília  para palestras e seminários.

A Reforma Tributária, promulgada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional, os royalties e a nova lei de licitações devem ser alguns dos outros temas a serem abordados durante os três dias de evento. 

A FGM também pretende aproveitar a participação na Marcha para esclarecer as questões que envolvem o encerramento dos mandatos de prefeitos e vereadores neste ano, além de discutir as orientações e condutas vedadas pela Justiça Eleitoral para a disputa no pleito. 

Na lista dos convidados para a Marcha deste ano, estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. 

O site oficial do evento informa que na edição do ano passado o encontro reuniu mais de 11 mil pessoas de todo o país, e teve cerca de 62 horas de programação. A expectativa para 2024 é bater novo recorde. A Associação Goiana dos Municípios (AGM), diz por meio de sua assessoria que “muitas das principais conquistas do movimento municipalista resultaram de debates encabeçados na Marcha da CNM”. 

“Entre elas, a criação de repasses adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da taxa de iluminação pública e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e os repasses bilionários da arrecadação com volume excedente da cessão onerosa da Petrobras em áreas não concedidas do pré-sal”, segue o texto. 

A Marcha dos Prefeitos ocorre desde 1998, e de lá para cá tem servido para fortalecer o diálogo entre os representantes municipais com a União. Idealizado pelo hoje presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a primeira edição do evento foi marcada por uma lista de 13 reivindicações levadas pelos gestores em marcha pelas sedes do Executivo e Legislativo federal em Brasília.