Câmara analisa projeto de deputado goiano que cria Corredor Ecológico Onça-Pintada
Caminho fica às margens dos rios Araguaia e Tocantins, em área contínua nos estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão
Por: Francisco Costa
A Câmara dos Deputados analisa um projeto do deputado federal goiano, Ismael Alexandrino (PSD), que cria o Corredor Ecológico Onça-Pintada, às margens dos rios Araguaia e Tocantins, em área contínua nos estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão. Os objetivos são:
- proteger a onça-pintada e, na condição de espécie topo de cadeia, proteger a biodiversidade naquele território contínuo, incluindo os hábitats;
- proteger e conservar as nascentes ao longo da extensão do corredor, bem como as paisagens naturais e os ecossistemas;
- viabilizar a conexão entre populações de onças-pintadas, a troca gênica e a integração entre a biota de diversas áreas protegidas;
- conciliar a conservação da biodiversidade com o crescimento socioeconômico, incentivando a participação da sociedade em atividades compatíveis com a promoção da sustentabilidade;
- conservar e recuperar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) localizadas na área do corredor, seguindo as diretrizes do Código Florestal;
- promover a melhoria da paisagem da área de abrangência do corredor, para manutenção da cobertura vegetal existente, propiciando hábitat ou servindo de área de trânsito para a fauna residente nos remanescentes; e
- orientar os proprietários rurais sobre a recuperação, a conservação e a regularização de APPs e áreas de reserva legal, de acordo com a legislação.
A proposta prevê que a União, Estados e municípios da área precisarão dar prioridade ao corredor, o que pode ocorrer por meio de convênios, termos de cooperação e parcerias público-privadas. Segundo Ismael, o “projeto protege habitats naturais nos biomas Cerrado e Amazônia, estimula o desenvolvimento sustentável e promove a coexistência das comunidades com a onça-pintada”.
Além disso, a matéria visa salvar a espécie, conforme o Plano de Conservação Onça-Pintada 2030 para as Américas. O texto ainda será analisado nas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
