Prefeitura recebe “luvas” de R$ 140 milhões ao renovar contrato com a Saneago

Samuel Straioto

Foi assinado novo contrato entre a Prefeitura de Goiânia e a
Saneago. A empresa de saneamento continuará prestando serviços de abastecimento
de água e esgotamento sanitário na capital por mais 30 anos. Ao renovar o
contrato a prefeitura receberá automaticamente R$ 140 milhões, uma espécie de
luvas. Caso a Saneago venda 49% das ações, o Município pode receber outros R$
160 milhões. Evento de assinatura do contrato foi realizado no Paço Municipal,
com a participação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e do prefeito
de Goiânia, Iris Rezende (MDB).

“O contrato estabelece que o governo dará para prefeitura de
início R$ 140 milhões e caso venha a Saneago venda 49% das ações, ela dará R$
160 milhões, de forma que a prefeitura ficou super garantida”, avaliou o prefeito
de Goiânia, Iris Rezende. O atual contrato entre a prefeitura e a Saneago
venceria em 2023.

Subsídio Cruzado

A renovação de contrato com a Saneago garante o chamado “Subsídio
Cruzado”, em que cidades superavitárias como é o caso de Goiânia, acaba por
financiar investimentos em cidades com menor estrutura, que não teriam
condições de promover melhorias no sistema de água e esgoto.

“Este contrato também viabiliza a condição social da
Saneago, que graças a esse contrato com a cidade de Goiânia, nós vamos poder
atender os municípios mais carentes de Goiás, que não teriam condições de arcar
com despesas de água tratada e esgoto”, destacou.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), avaliou que a
assinatura do novo contrato “salvou a Saneago”. Para o gestor, este foi o
contrato mais importante assinado pelo Estado até aqui na gestão dele.

“Primeiro tenho que reconhecer que foi o mais importante
contrato assinado pelo governo do estado de Goiás. Segundo que esse contrato
salvou a Saneago. Terceiro ponto é o carinho e a vinculação histórica do
prefeito Iris Rezende com a Saneago, em todos os momentos quando tentaram privatizá-la,
ele foi a voz que a manteve sob o controle do estado”, avaliou.

O presidente da Agência de Regulação de Goiânia (ARG), Paulo
César Pereira, explicou que esta condição do Subsídio Cruzado foi mantida na
renovação de contrato com a Saneago e não trará problemas a prefeitura.

“Há uma concordância com o subsídio cruzado, há um
entendimento do município e da agência de regulação, de que como o serviço é
autofinanciável, a capital deve e pode sim contribuir com a Saneago, e no papel
de empresa pública, a gente admite o subsídio cruzado. Não nos preocupa”. A
capital estabelece uma série de investimentos a serem feitos ao longo de R$ 3,5
bilhões ao longo de 30 anos.

Investimentos

O governador relatou que serão investidos cerca de R$ 3,5
bilhões pelos próximos cinco anos. Logo nos primeiros anos serão aplicados R$
1,5 bilhão no município de Goiânia. “Este contrato hoje é um contrato que
obriga a Saneago a investir nos próximos cinco anos, cerca de R$ 3,5 bilhões,
sendo que nos primeiros anos serão R$ 1,5 bilhão, isso é para demonstrar o
quanto o contrato de programa foi bem elaborado com toda a estrutura técnica da
prefeitura com a Saneago”, ressaltou o gestor.

O prefeito Iris Rezende disse ainda que antes a participação
do Município era bastante reduzida. Iris argumentou que todos os pedidos que
foram apresentados ao governo pelo Município, foram atendidos. “A participação
da prefeitura era reduzida, a prefeitura não levava uma vantagem sequer, as
suas ruas eram mexidas, abertas, a prefeitura também vai ter na Saneago uma
fonte de receita para resolução dos problemas sociais”, afirmou.

Iris Rezende argumentou que a assinatura do contrato por
mais 30 anos dá garantia de uma prestação de serviços com qualidade. Iris
destacou que o contrato estabelece metas, além do ganho financeiro já previsto.

“Cada um olhando os interesses da população, dando garantia
a população de que nunca a questão do saneamento básico, da água tratada serão
problemas da população, com isso, nós estamos buscando a garantia de 30 anos de
tranquilidade. A prefeitura reivindicou, a prefeitura vai receber valores expressivos
a partir da assinatura desse ato, o governador não criou um problema sequer, o
que a prefeitura pediu, o governador atendeu, de forma que assinamos o contrato
aqui na prefeitura”, finalizou o prefeito.

Metas

O novo contrato estabelece uma série de metas, como universalização
de água e esgoto na capital. O presidente da Saneago, Ricardo Soavisnki, se
emocionou durante o evento e disse que entre as ações planejadas está a
construção de uma nova barragem para reforçar o abastecimento de água em
Goiânia. Entre as áreas para se construir a nova barragem está a saída para
Bela Vista, no Rio Caldas.

Caiado declarou que a assinatura do contrato possibilita a
Saneago continuar investimentos em Goiânia, como a ampliação de reservatórios e
também na integração das redes no Meia Ponte, no João Leite. Caiado disse que a
antecipação do contrato se faz necessária, pois há investimentos de alto valor
previstos para serem feitos a médio e longo prazo.

“É um contrato que está por vencer, pois a antecipação se
faz necessária porque se precisa de anos para implantar projetos no valor de R$
1,5 bilhão, para isso estamos fazendo a prorrogação do contrato para a Saneago dar
continuidade às obras, por exemplo, na região noroeste.  Tudo para manter o esgoto e a água tratada na
capital”, relatou.