Bolsonaro publica no Twitter taxa do cheque especial após crítica da OAB

No fim do ano passado, instituição comunicou ao BC ser ilegal cobrar taxa por crédito não utilizado pelo cliente – Foto: Reprodução.

Postado em: 02-01-2020 às 17h40
Por: Nielton Soares
No fim do ano passado, instituição comunicou ao BC ser ilegal cobrar taxa por crédito não utilizado pelo cliente – Foto: Reprodução.

Nielton Soares

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou no Twitter, nesta quinta-feira (2), a taxa prevista para ser cobrado do cheque especial, a partir do dia 6 de janeiro, justificando as alterações das regras estabelecidas pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia encaminhado um ofício ao BC, no último dia 20 de dezembro, informando ser ilegal a cobrança de tarifas por disponibilidade de crédito, sem o uso do recurso pelos clientes. 

Continua após a publicidade

A medida aprovada é que os bancos possam cobrar uma taxa de 0,25% do consumidor nos limites acima de R$ 500,00, mesmo sem ser utilizado. Bolsonaro escreveu que houve a fixação dos juros de 8% ao mês, justificando a medida. 

“A tarifa de utilização do limite, de 0,25% a.m., só será aplicada para a utilização dos limites acima de R$ 500,00 e o valor da tarifa será descontado dos juros pagos”, escreveu na rede social o presidente. 

Veja Também