Pressionado pelo STF, Bolsonaro demite Weintraub da Educação

Nielton Soares

Por pressão do Supremo Tribunal
Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu demitir o economista
Abraham Weintraub do Ministério da Educação. Ele anunciou a saída pela rede
social: “Agradeço a todos de coração, em especial ao presidente Jair
Bolsonaro, o melhor Presidente do Brasil! Liberdade!”, escreveu.

Em um vídeo divulgado por ele,
Weintraub aparece ao lado do presidente e agradece ao apoio que vem recebendo.
“Sinto cada vez que vocês fazem parte da minha família”. “Desta
vez é verdade, estou saindo do MEC. Nos próximos dias passo o bastão para o
ministro que vai ficar no meu lugar. Neste momento, não quero discutir os
motivos da minha saída. Recebi o convite para ser o diretor de um banco e volto
para o mesmo cargo, porém no Banco Mundial”.

Weintraub ficou pouco mais de um
ano à frente do MEC e acumulou derrotas no Congresso Nacional, e nesta semana,
também no STF. Após aparecer em vídeo da reunião ministério do dia 22 de abril,
criticando os ministros da Suprema Corte.

Histórico

Em fevereiro deste ano, a Medida Provisória
(MP) da ID Estudantil, que permitia a emissão de carteirinhas estudantis pelo
governo, perdeu a validade sem nem sequer ter sido discutida pelos congressistas.
Os parlamentares se queixaram de falta de diálogo.

Outra derrota para o ministro, foi
em maio deste ano, quando houve o adiamento da aplicação do Enem devido à
pandemia do novo Coronavírus. Mesmo com a crise sanitária e da suspensão das
aulas presenciais, Weintraub vinha defendendo a manutenção das datas e associou
os pedidos de adiamento à “esquerda”.

A decisão pelo adiamento do Enem
deste ano aconteceu após um projeto de lei, no Congresso Nacional, que previa o
adiamento do exame ser aprovado em decisão quase unânime no Senado. O único que
era contra foi o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do
presidente.

Nesta semana, na segunda-feira
(15), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu a prisão e o afastamento dele,
com base no inquérito que investiga fake News, pelo STF, sobre ofensas e
ameaças a ministros daquele poder.

Isso tudo vem a pior, quando Bolsonaro
fez uma crítica a Weintrau, durante entrevista ao canal BandNews TV, que disse:
“não foi muito prudente” o ministro do MEC participar da manifestação
a favor do governo no fim de semana.

A situação complicou no decorrer
desta semana, na segunda, o Supremo manteve, com maioria dos ministros,
Weintraub no inquérito das fake News, com conclusão do julgamento na quarta
(17), sendo 9 votos a 1 contra o Weintraub.

Contas em pós-graduação

Na manhã desta quinta-feira, Weintraub
revogou uma portaria que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas
e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. Ele chegou a responder a
apoiadores no Twitter em tom de despedida.

Em decisão publicada no Diário
Oficial da União (DOU) foi revogada a portaria de 11 de maio de 2016, assinada
pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Assim não passa mais a
valer. À época, Mercadante determinou que instituições federais de ensino
superior a apresentarem um plano para a “inclusão de negros (pretos e pardos),
indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação
(mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações
afirmativas”.