Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Kassio Nunes Marques
tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes
Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair
Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75
anos. A cerimônia foi
rápida, com duração de cerca de 15 minutos.

Devido à pandemia
de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por
Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e
do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. 

O novo ministro não
discursou na cerimônia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em
conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou. 

Durante a cerimônia,
o presidente do STF, Luiz Fux, deu boas vindas ao novo ministro e disse que
Kassio Marques tem todos os requisitos para assumir uma cadeira na Corte. 

“Vossa Excelência
tem reputação ilibada, tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico. Vossa
Excelência tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência
olímpica. Seja muito bem-vindo. Que Deus proteja a sua caminhada”, disse Fux.

Carreira 

Natural de Teresina
(PI), Nunes Marques tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente
Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se
aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal
Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por
cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Perfil 

No dia 21 de
outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação do nome de Nunes Marques por
57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o
chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da
Constituição e não pode ser confundido com leniência.

“Sim, eu tenho esse
perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o
direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação,
precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo,
que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente,
inclusive com esse instituto do textualismo e do originalismo”, afirmou. (Agência Brasil)